COMISSÃO ESPECIAL

Norma aprovada pela Câmara altera valor e forma de pagamento da taxa para construir acima do limite definido pela PBH

Documento apresenta propostas como permissão de utilização de dispositivos de iluminação e ventilação em banheiro

Além de inspecionar espaço físico, vereadores também vão se inteirar dos desafios locais

Além do aperfeiçoamento do processo eleitoral, objetivo da comissão é buscar avanços na estrutura fornecida pelo poder público

Objetivo é promover a modernização da legislação, identificando lacunas, entraves burocráticos e possíveis inadequações

Objetivo é promover a modernização da legislação. Audiência deve debater fiscalização de mesas e cadeiras em bares e restaurantes

Projeto de resolução para sustar portarias que autorizam aumento da passagem teve parecer favorável e já pode ser votado em Plenário

Eleito presidente da comissão que vai analisar projeto, Irlan Melo classificou valor atual da passagem como absurdo

Documento entregue foi aprovado e encerra trabalhos da comissão especial de estudo. Colegiado permanente absorverá demandas da área

Relatório de ações da comissão será apresentado em seminário em maio. Em junho, o colegiado deve encerrar atividades