COMISSÃO ESPECIAL

Além do aperfeiçoamento do processo eleitoral, objetivo da comissão é buscar avanços na estrutura fornecida pelo poder público

Objetivo é promover a modernização da legislação, identificando lacunas, entraves burocráticos e possíveis inadequações

Objetivo é promover a modernização da legislação. Audiência deve debater fiscalização de mesas e cadeiras em bares e restaurantes

Projeto de resolução para sustar portarias que autorizam aumento da passagem teve parecer favorável e já pode ser votado em Plenário

Eleito presidente da comissão que vai analisar projeto, Irlan Melo classificou valor atual da passagem como absurdo

Documento entregue foi aprovado e encerra trabalhos da comissão especial de estudo. Colegiado permanente absorverá demandas da área

Relatório de ações da comissão será apresentado em seminário em maio. Em junho, o colegiado deve encerrar atividades

Prefeito barrou extenção do período de defesa do infrator de 15 para 45 dias. Comissão contesta razões do veto e recomenda sua derrubada

Abono Covid-19, ajustes na tabela de vencimento de ACSs e ACEs e redução de jornada para quem tem filhos com deficiência são medidas vetadas 

O veto segue, agora, para apreciação em Plenário, que pode mantê-lo (arquivando o texto) ou derrubá-lo (transformando-o em lei municipal)