Sociedade civil vai discutir participação nas audiências de prestação de contas

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar hoje (30/4), às 13 horas, no Plenário Amynthas de Barros, reunião para discutir o planejamento das audiências públicas de prestação de contas quadrimestrais dos poderes Executivo e Legislativo, que vão acontecer nos meses de maio e junho deste ano.

Os representantes da sociedade civil organizada, dos conselhos municipais e do Ministério Público de Minas Gerais foram convidados para comparecer à Câmara e apresentar sugestões e reivindicações que garantam maior participação cidadã e ampliação do controle democrático sobre a execução orçamentária.

O presidente da Comissão de Orçamento, Henrique Braga (PSDB), conta que a reunião de amanhã atende a compromisso firmado com os representantes da sociedade civil que participaram, em fevereiro, da prestação de contas do último quadrimestre de 2012. De acordo com Braga, naquele momento, ficou acertado que os cidadãos seriam convidados, com antecedência de um mês, para planejar as formas de participação nas audiências de prestação de contas de 2013.

O vereador também explica que, na mesma reunião, terá início, junto à sociedade civil, o preparo para a discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que normatiza as diretrizes, objetivos, programas, ações e metas da administração municipal, assim como os recursos necessários para sua implementação em médio prazo.

Coloque na agenda

A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais pelo Poder Executivo, relativas ao primeiro quadrimestre de 2013, está agendada para o dia 3 de junho de 2013, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário Amynthas de Barros. Na ocasião, além do relatório técnico, será apresentada a versão simplificada da execução orçamentária do município.

Já a prestação de contas do Poder Legislativo, referente ao mesmo período, vai acontecer no dia 28 de maio de 2013, terça-feira, às 13 horas, no Plenário Amynthas de Barros, e incluirá uma versão simplificada, para manuseio popular.

Demandas da sociedade civil

Parte das reivindicações da sociedade civil já foi atendida pela Comissão de Orçamento e Finanças. Em decorrência das demandas populares, as prestações de contas do Legislativo e do Executivo foram agendadas para datas diferentes, garantindo mais tempo para a apresentação e a discussão dos dados orçamentários. Além disso, as reuniões vão ocorrer no maior plenário da Casa, que tem capacidade para cerca de 500 pessoas e que conta com equipamento multimídia adequado a grandes públicos. A decisão de garantir a realização da audiência que vai tratar da prestação de contas do Executivo no período da noite, após o horário comercial, também tem o objetivo de ampliar a participação popular.

Superintendência de Comunicação Institucional