Audiência sobre dispensa de aulas no sábado para adventistas será no dia 25 de setembro

Nesta quarta-feira (28/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu a nova data da audiência pública que vai discutir a dispensa de atividades curriculares aos sábados para alunos adventistas de sétimo dia. Os devotos desta religião têm como princípio de fé a abstenção de realizar atividades que não sejam de cunho religioso no período compreendido entre a sexta-feira à noite e as 18 horas de sábado. A audiência, que seria no dia 26 de junho, foi remarcada para 25 de setembro, uma vez que o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), decretara a data anteriormente definida como feriado municipal em decorrência do jogo do Brasil pela Copa das Confederações. O requerimento para realização da audiência é do vereador Juliano Lopes (PSDC).

A Comissão também emitiu pareceres contrários a dois projetos de lei que, segundo os relatores Ronaldo Gontijo (PPS) e Pelé do Vôlei (PT do B), propõem ações e programas que já estão em curso nas escolas públicas municipais. Em relação ao PL 317/13, que propõe ações socioeducativas na rede municipal para prevenir a violência contra as mulheres, Gontijo explicou que as unidades de ensino da capital já promovem atividades curriculares que contemplam o objetivo proposto pelo PL. O parecer pela rejeição foi aprovado por unanimidade.

Já o vereador Pelé do Vôlei concluiu pela rejeição do PL 360/13, que propõe a realização de atividades educacionais, esportivas, de recreação e lazer nas escolas municipais durante os períodos de férias, uma vez que, segundo o parlamentar, um pedido de diligência ao Executivo demonstrou que as unidades de ensino já adotam tais medidas. A Prefeitura de Belo Horizonte, desde janeiro de 2009, realiza o Programa Escola nas Férias, que promove excursões, oficinas e atividades nas mesmas áreas propostas pelo projeto. Há, ainda, o Programa Escola Aberta que desenvolve atividades de lazer, esporte, formação e cultura nos finais de semana.

Superintendência de Comunicação Institucional