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Notícias
Notícias
28/10/2015
TV CÂMARA
Nesta semana, aposentadoria e documentos como patrimônio histórico
A cada ano aumenta a expectativa de vida da população brasileira, que atualmente é de 75 anos, de acordo com o IBGE. O número cada vez maior de idosos tornou necessárias mudanças nas regras para a aposentadoria. O assunto será tratado no Câmara...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares discutirão criação de PPP para gestão de parques
Em estudos desde o último mês de setembro, conforme autorização da prefeitura publicada no Diário Oficial do Município, a possibilidade de transferir a gestão de parques públicos para a iniciativa privada tem preocupado os parlamentares....
SEGURANÇA PÚBLICA
Seminário discute a prevenção da violência nas cidades
A segurança pública foi debatida nesta quarta-feira (28/10) na Câmara Municipal durante o seminário “Prevenção à violência: o desafio das cidades”, requerido pelo vereador Heleno (PHS) e realizado pelas comissões de Administra...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL sugere novas regras para licenciamento de comércio de rua
As regras de licenciamento para a realização de atividades comerciais em ruas e praças da cidade, como a venda alimentos e bebidas, foram tema de uma série de audiências públicas na Câmara de BH no último ano. Projeto de Lei em tramitação sugere...
27/10/2015
OBSTÁCULOS NO CAMINHO
População quer recuperação das calçadas para maior acessibilidade
Além de impor limitações à circulação de pessoas com mobilidade reduzida, os desníveis nos passeios públicos têm colocado todos os pedestres em risco. A avaliação foi compartilhada por usuários, arquitetos...
SAÚDE E SANEAMENTO
PL quer proibir a alimentação de pombos em áreas públicas
A prática de alimentar pombos pode ser proibida em Belo Horizonte. É o que o propõe o PL 1717/15, de autoria do vereador Coronel Piccinini (PSB), que recebeu parecer pela aprovação em 1º turno, nesta terça-feira (27/10), na reunião da Comissã...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras viárias nos Bairros Ouro Preto e Paquetá serão discutidas
A necessidade de melhorar o trânsito nos Bairros Paquetá e Ouro Preto, na Regional Pampulha, motivou a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta quinta-feira (29/10), às 13h, no Plenário...
CPI DAS CANCELAS
Secretário será convocado para esclarecer situação de condomínio
Realizada no último dia 22 de outubro, visita técnica ao condomínio Fazenda da Serra, na região da Pampulha, seguida por uma audiência pública realizada no local, constatou que o residencial mantém duas cancelas e uma guarita na Av. Marildo...
26/10/2015
EDUCAÇÃO INFANTIL
Gestores de creches discutiram renovação de convênios com a PBH
A oferta e manutenção de serviços de educação infantil por organizações da sociedade civil conveniadas com a prefeitura foram tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (26/10), na Câmara de BH. Requerida pelo presidente...
SEMINÁRIO
CPI vai vistoriar venda de animais no Mercado Central
A Câmara de BH sediou nesta manhã (26/10) seminário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga maus-tratos a animais. Vereadores, deputados federais e estaduais, juntamente com Ministério Público e entidades de defesa da causa, v...
VISITA TÉCNICA
Vereadores avaliam real risco de desmoronamento na Vila Bandeirantes
Temendo risco iminente de remoção das cerca de 90 famílias residentes na Vila Bandeirantes (próxima ao Hospital Luxemburgo, Região Centro-Sul da capital), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará visita técnica ao local para...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que propõe câmeras em centros de saúde segue para o Plenário
Apreciado em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta segunda-feira (26/10), o Projeto de Lei 1309/14, de autoria do vereador Dr. Nilton (Pros), que prevê a instalação de câmaras de...
TRANSPORTE
Comissão quer informações sobre guaritas da PM abandonadas
Preocupada com o desperdício de recursos públicos e a falta de segurança para a população, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deliberou pelo envio de um pedido de informações ao Comando do Policiamento...
NOVA LEI
Liberadas bicicletas de qualquer tamanho nos parques da cidade
Atendendo a uma reivindicação antiga de vários grupos de ciclistas da capital, foi publicada no último sábado (24/10) a Lei 10.863, que permite o uso de bicicletas de qualquer tamanho nos 73 parques existentes na capital. Desde 2011, lei municipal autoriza apenas o uso de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debates sobre acessibilidade no transporte começam com Regional Leste
Abrindo a série de audiências da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que discutirão "Acessibilidade e Qualidade no Transporte Público Coletivo de BH" em todas as regionais da cidade, a situação dos veículos e equipamentos...
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