Propostas de vereadores mirins são entregues à Comissão de Participação Popular

Novos aprendizados sobre política, cidadania e trabalho coletivo. Na solenidade de encerramento da edição 2017 do programam Câmara Mirim, ocorrida nesta quarta-feira (22/11), os jovens participantes do projeto destacaram o potencial transformador da iniciativa, que combina educação e fortalecimento da cultura de participação democrática. No encontro, os vereadores mirins entregaram à Comissão de Participação Popular da Câmara de BH as sugestões criadas e aprovadas por eles ao longo do projeto. O colegiado vai analisar os textos que, após estudo de viabilidade, podem tramitar formalmente na Casa. Realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e o Centro Pedagógico da UFMG, o programa Câmara Mirim completou 10 anos de atividades em 2017.

Representando a Comissão de Participação Popular da Câmara, a vereadora Cida Falabella (Psol) abriu a solenidade destacando que o programa - que oferece atividades educativas com vistas desenvolver a cultura da participação cidadã entre estudantes de 12 a 15 anos - cumpre a função de semear a democracia na cidade. “Trata-se de um projeto transformador. Acredito que os vereadores mirins saem desse processo mais ricos de ideias e de espírito democrático, mais preparados para participar da construção de uma cidade menos desigual e melhor para todos”, afirmou a parlamentar.

Excelência pedagógica

Perspectiva semelhante foi defendida pelos representantes da Escola Judiciária do TRE-MG, da Secretaria Municipal de Educação e do Centro Pedagógico da UFMG. Eles destacaram a relevância da iniciativa para fomentar entre os jovens novas perspectivas de entendimento sobre a política, bem como sublinharam a excelência do trabalho pedagógico realizado pela Escola do Legislativo, que desde 2008 está a frente do projeto.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal, Totó Teixeira, comemorou o décimo aniversário Câmara Mirim, criado na sua gestão (biênio 2007-2008). “Quando o programa foi proposto, não tínhamos em mente que ele teria uma evolução tão grande e tantos desdobramentos positivos”, lembrou o ex-vereador, afirmando-se orgulhoso de ter contribuído para a construção de um programa pelo qual passaram centenas de estudantes de escolas públicas da Capital.   

Cidadania e política

“O programa me ensinou a importância do trabalho coletivo para pensar e propor mudanças que afetem a todos. Me fez ver, ainda, que não devemos pensar só no futuro. Nossa participação pode se dar aqui e agora”, destacou a estudante Gabriela Hermilo de Aguilar Souza, presidente da Câmara Mirim em 2017. Outros participantes ressaltaram os aprendizados adquiridos e as experiências vividas no âmbito do Legislativo, chamando atenção para a abertura de novos horizontes advinda do contato com a diferença e do debate de ideias.

Para o vereador mirim Gabriel Santos Souza, a participação no programa foi uma experiência marcante: "o que mais gostei foi de ter liberdade para falar sobre política. A gente consegue enxergar o assunto de forma mais complexa, e eu passei a entender que a política não é só aquilo que nos mostram na TV", destacou.

Participação Popular

Após quase uma ano de atividades, que envolveram palestras, audiências públicas simuladas, votações e até mesmo uma visita a Brasília, onde puderam conhecer o funcionamento do Congresso Nacional, os vereadores mirins aprovaram 11 sugestões de proposições criadas por eles mesmos. Trata-se de propostas que sugerem medidas para melhorar a educação, a comunidade e o dia a dia de Belo Horizonte, todas elas pensadas em estreita articulação com suas experiências e vivências concretas.

Um documento que reúne essas propostas foi entregue na solenidade desta quarta-feira à vereadora Cida Falabella, membro da Comissão de Participação Popular. As proposições serão apreciadas pelo colegiado que, a depender da viabilidade dos textos, pode transformá-los em proposições como indicações – sugestão de medida de interesse coletivo a autoridade pública – ou até mesmo projetos de lei.

Para Cida Falabella, a contribuição dos vereadores mirins engrandece o trabalho da Câmara. "É sempre um prazer analisar as propostas dos estudantes. Elas são inovadoras, criativas, utópicas. Trazem um olhar inventivo para a cidade e falam de ideais que devemos manter no horizonte", destacou.  

Após apresentações de dança e música realizadas por alunos da rede municipal, a sessão solene foi encerrada com o descerramento da foto oficial da presidente da edição 2016 do projeto, Rebecca Ferreira. O retrato passou a fazer parte da galeria de ex-presidentes mirins afixada no hall de entrada da Casa. Em 2018, por ocasião do encerramento da 11º legislatura do projeto, a expectativa é que o a fotografia da atual presidente, Gabriela Souza, passe a integrar o painel.

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