Criação de fundo municipal da pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno
PL está pronto para a votação definitiva do Plenário; Comissão vai questionar PBH sobre o aumento do valor gasto com publicidade
PL está pronto para a votação definitiva do Plenário; Comissão vai questionar PBH sobre o aumento do valor gasto com publicidade
PL reserva 10% dos cargos comissionados em cada órgão da PBH; Substitutivo retira cota, mas estende regra a empresas conveniadas
Para 2021, a estimativa é de que receita e despesa fiquem em R$ 14,3 bilhões. Saúde e educação deverão receber os maiores montantes
PLs dispõem sobre a solução de conflitos em contratos celebrados pela Prefeitura, vagas especiais de estacionamento e venda de combustíveis
Sugestões de emendas, acolhidas em relatório, preveem montagem de cozinha coletiva e implementação de internet com livre acesso
PL que obriga o poder público a transmitir ao vivo as licitações presenciais também não consegue parecer favorável na comissão
Aprovado parecer favorável a projeto de lei do Executivo que institui o Código de Saúde do Município
Projetos de lei sobre os temas foram apresentados pelo Executivo e receberam pareceres favoráveis; textos já podem ir a Plenário
Também em pauta, regularização de terreno no Clube Jaraguá. Definido prazo para envio de sugestões populares ao Orçamento 2020
Comissão de Orçamento se manifestou contrariamente ao projeto, que concluiu tramitação e já pode entrar na pauta do Plenário em 1º turno