ORÇAMENTO E FINANÇAS

Tramitação de projetos que dispõem sobre pagamento de precatórios e garantem direitos de pessoas com deficiência também avança

Proposta de criação de programa para proteção de nascentes também já pode ser anunciada para votação em 2º turno

Prioridade continua sendo das sugestões populares, mas emendas de comissões deixam de ter preferência sobre as de parlamentares

Governo garantiu aos vereadores que, apesar de atrasos de repasse estaduais e federais, município está com as contas equilibradas

Projeto que disciplina o transporte individual de passageiros por plataformas digitais também avançou na tramitação

Prazo para sugestões é de 8 a 17 de outubro; audiências públicas serão realizadas nos dias 10 e 15 de outubro, às 19h

Texto já esta pronto para ser votado em Plenário, assim como proposta de isenção de IPTU para idosos

Presença de intérprete favoreceria pessoas com deficiência auditiva, democratizando o acesso a direitos

PL que dá desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados recebe parecer contrário da Comissão de Orçamento

Segundo PBH, as proposições, que foram originadas de sugestões populares, serão levadas em consideração na revisão de políticas públicas