PL que prevê convênios para recuperação de dependentes químicos avança
Proposta de criação de programa para proteção de nascentes também já pode ser anunciada para votação em 2º turno
Proposta de criação de programa para proteção de nascentes também já pode ser anunciada para votação em 2º turno
Prioridade continua sendo das sugestões populares, mas emendas de comissões deixam de ter preferência sobre as de parlamentares
Governo garantiu aos vereadores que, apesar de atrasos de repasse estaduais e federais, município está com as contas equilibradas
Projeto que disciplina o transporte individual de passageiros por plataformas digitais também avançou na tramitação
Prazo para sugestões é de 8 a 17 de outubro; audiências públicas serão realizadas nos dias 10 e 15 de outubro, às 19h
Texto já esta pronto para ser votado em Plenário, assim como proposta de isenção de IPTU para idosos
Presença de intérprete favoreceria pessoas com deficiência auditiva, democratizando o acesso a direitos
PL que dá desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados recebe parecer contrário da Comissão de Orçamento
Segundo PBH, as proposições, que foram originadas de sugestões populares, serão levadas em consideração na revisão de políticas públicas
Proposta está pronta para ir a Plenário, onde dependerá do voto favorável de pelo menos 21 parlamentares para ser aprovada