ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que proíbe isenção fiscal a empresas condenadas por atos de corrupção também obteve parecer favorável

Medida garantiria desconto de 5% a 30% no valor do IPTU, conforme a quantidade de vagas geradas

Proposta que regula funcionamento dos serviços de moto-ambulância nos atendimentos do Samu também avança

Em função dos impactos orçamentários, PL recebeu parecer desfavorável. Texto está pronto para se submeter à votação do Plenário

Vereadores vão avaliar execução de emendas orçamentárias que previam requalificação de campos de vázea

PL prevê custeio de auxílio temporário pelo Fundo de Habitação; Plano de Leitura também concluiu tramitação em 1º turno

Medida visa a proteger consumidores contra quebras contratuais e está pronta para ser votada pelo Plenário, em 1º turno

Comissão emitiu parecer favorável a PL que concede promoção por ato de bravura a guardas civis feridos em serviço

PL que cria regras para favorecer a assessibilidade para surdos no serviço público também esteve em debate

Medida tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável da comissão. Colegiado debateu ainda vagas no hipercentro e boletos bancários