ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mulher vítima de violência pode ser incluída em programa de assentamento

parlamentares compõem mesa de reunião

Medida garantiria também transferência e vaga em escola pública ou creche conveniada para as crianças e adolescentes atingidos

Rejeitado pedido para que prefeito explique, na Câmara, fretamento de aviões

O entendimento do colegiado é o de que a convocação de chefe do Executivo pelo Legislativo fere princípios constitucionais