PL que sugere punir empresa corruptora recebeu parecer favorável
Proposta está pronta para ir a Plenário, onde dependerá do voto favorável de pelo menos 21 parlamentares para ser aprovada
Proposta está pronta para ir a Plenário, onde dependerá do voto favorável de pelo menos 21 parlamentares para ser aprovada
Votação será realizada após amplos debates entre educadores, vereadores e resepresentes da Prefeitura
Medida garantiria também transferência e vaga em escola pública ou creche conveniada para as crianças e adolescentes atingidos
Parecer votado pelo colegiado rejeitou outras 81 emendas apresentadas por parlamentares
Projeto que altera a previdência dos servidores efetivos municipais também foi objeto de análise
O entendimento do colegiado é o de que a convocação de chefe do Executivo pelo Legislativo fere princípios constitucionais
Autrorização para uso de precatórios na aquisição de terrenos sem uso para o Município também avançou
Comissões temáticas elaboraram questionamentos específicos sobre projetos estratégicos; audiência ocorre no dia 19/6
Prestação de contas dos primeiros quatro meses de 2018 serão apresentados ao Legislativo no próximo dia 28 de maio
PL que proíbe isenção fiscal a empresas condenadas por atos de corrupção também obteve parecer favorável