PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte
Lei municipal concedeu isenção às empresas na perspectiva de reduzir o valor das tarifas para os usuários
Lei municipal concedeu isenção às empresas na perspectiva de reduzir o valor das tarifas para os usuários
Relatora vai questionar o Executivo sobre a viabilidade do projeto; PPP na área da saúde é tema de outro pedido de informação
A expectativa seria regularizar área de 300 m² já ocupada pelo Clube Jaraguá e dar nova destinação a uma área verde subutilizada
Dois pedidos de informações serão enviados à Prefeitura buscando esclarecer os temas
Substitutivo-emenda apresentado ao texto dá caráter autorizativo à norma e sugere a utilização de tecnologias de acessibilidade
Matéria que trata do tema já pode vir a ser anunciada para votação em Plenário, onde estará sujeita ao quórum de 28 parlamentares
Na mesma data, o colegiado deve receber também representantes do Legislativo para prestação de contas do último ano
Cláudio Duarte ocupará a vice-presidência; também foram escolhidos os membros da Comissão de Participação Popular
Projeto de lei que regulamenta atuação de caminhões limpa-fossa também está concluso para votação em 2º turno
Tramitação de projetos que dispõem sobre pagamento de precatórios e garantem direitos de pessoas com deficiência também avança