Ampliação de licença-paternidade do servidor teve parecer favorável da comissão
Parecer contrário à proposta de proibição da realização de eventos no Parque das Mangabeiras não obteve aprovação e novo relator é designado
Parecer contrário à proposta de proibição da realização de eventos no Parque das Mangabeiras não obteve aprovação e novo relator é designado
Pedido de informações à prefeitura sobre obras da Umei Vila São José também foi aprovado na reunião
Ação de fomento e gerenciamento da comercialização direta da produção familiar integrou o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
Reunião pública atende exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00)
No dia 21 de março acontecerá audiência pública sobre atrasos em obras do Orçamento Participativo
Débidos relativos a contas de água e esgoto no período de 1990 a 2002 passariam de R$ 200 milhões
Vereadores concordam com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que orienta fiscalização no âmbito do Legislativo
Os gastos realizados pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta segunda-feira (23/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre as despesas realizadas entre janeiro e abril deste ano. Promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a reunião de prestação de contas deve ocorrer quadrimestralmente, em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fechamento de parque na Região Noroeste também será tema de reunião
Texto recebeu parecer pela aprovação e está pronto para ser votado em Plenário