Comissão aprova parecer favorável à reforma administrativa
Segundo o líder de governo, análise de emendas poderá dar origem a substitutivo
Segundo o líder de governo, análise de emendas poderá dar origem a substitutivo
Avaliação do cumprimento das metas fiscais da PBH no 1º quadrimestre do ano será dia 29 de maio; apresentação da Câmara será no dia 31
PL sugere disponibilizar serviços voltados à prevenção da evasão e à melhoria do desempenho escolar
Parecer contrário à proposta de proibição da realização de eventos no Parque das Mangabeiras não obteve aprovação e novo relator é designado
Pedido de informações à prefeitura sobre obras da Umei Vila São José também foi aprovado na reunião
Ação de fomento e gerenciamento da comercialização direta da produção familiar integrou o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
Reunião pública atende exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00)
No dia 21 de março acontecerá audiência pública sobre atrasos em obras do Orçamento Participativo
Débidos relativos a contas de água e esgoto no período de 1990 a 2002 passariam de R$ 200 milhões
Vereadores concordam com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que orienta fiscalização no âmbito do Legislativo