PL que restringe emissão de ruídos volta ser debatido na Câmara
Proposta cria limites de decibéis variáveis de acordo o tipo de ocupação, com restrições em áreas residenciais, escolas e hospitais
Proposta cria limites de decibéis variáveis de acordo o tipo de ocupação, com restrições em áreas residenciais, escolas e hospitais
Aulas de empreendedorismo e cidadania na rede pública também receberam parecer pela aprovação
Criação da Biblioteca Comunitária volta ao Plenário em 2º turno; PLs dispondo sobre animais têm parecer favorável
Aprovado em todas as comissões em 2º turno, Exercita BH está pronto para votação final do Plenário
Proposta que passa para 30 horas a jornada de trabalho de servidores da saúde também recebeu parecer favorável
Objetivo é fortalecer o patrulhamento preventivo e aproximar as forças de segurança da comunidade
Denúncias seriam encaminhadas à órgão ligado à Controladoria-Geral do Município
Segundo o líder de governo, análise de emendas poderá dar origem a substitutivo
Avaliação do cumprimento das metas fiscais da PBH no 1º quadrimestre do ano será dia 29 de maio; apresentação da Câmara será no dia 31
PL sugere disponibilizar serviços voltados à prevenção da evasão e à melhoria do desempenho escolar