ORÇAMENTO E FINANÇAS

Pedidos de informação sobre incongruências no PPAG e viabilidade orçamentária de projetos de lei também foram aprovados 

PL que concede descontos no IPTU em troca da revitalização de imóveis no Hipercentro foi baixado em diligência

Proposta é estimular o diagnóstico precoce, favorecendo um controle mais efetivo dos sintomas associados ao transtorno 

Proposta de estender para as 21h o horário de funcionamento do Parque Municipal recebeu parecer pela rejeição

Matéria está pronta para ir ao Plenário em 1º turno; PBH responde questionamento solicitado em sugestões populares

Emendas garantem prioridade para idosos e mulheres na ordem de recebimento das indenizações 

Proposta recebeu parecer favorável e está pronta para votação em Plenário. Multa para descumprimento de norma é de R$ 5 mil 

Para ser aprovado em plenário, o PL precisa receber o voto favorável da maioria dos vereadores presentes

Projeto que incentiva a municipalização do Anel Rodoviário também está concluso em 1º turno e já pode vir a ser anunciado

PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas de atendimento prioritário recebe parecer favorável