ORÇAMENTO E FINANÇAS

Sugestão está entre aquelas apresentadas por cidadãos. Aquisição de equipamento para castração animal também foi acolhida como emenda

Foram incluídas regras para o chamado Orçamento Impositivo, que obriga a execução das emendas individuais de parlamentares

Relator questiona possibilidade do uso de unidade de referência. Vereadores pedem ainda dados sobre execução do Orçamento/21

Comissão também deu parecer favorável ao PL que inclui educação financeira no contraturno para alunos a partir do 6º ano

Marcadas para 14 e 15 de outubro audiências públicas para debater Orçamento de 2022 e plano plurianual até 2025

Texto que tramita em 2º turno também regula piso salarial de ACS e ACE e segue agora apreciação do Plenário

Receita prevista para 2022 é de R$11,9 bilhões; Comissão pediu também cortes no PPAG 2022 e custos básicos de asfalto e calçamento de vias

PL visa à regularização de débitos pelo contribuinte e recuperação da economia; Comissão acolhe sete e recusa 11 emendas ao texto

PL prevê publicação em tempo real de dados sobre covid-19. Comissões podem enviar questões para audiência de prestação de contas da PBH

De 247 emendas parlamentares ao PLDO enviado à Casa pelo Executivo, 176 tiveram parecer favorável