ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que regula uso de eliminador de ar em sistema de água será enviado à Copasa para que empresa se manifeste sobre a iniciativa

Das 147 propostas, 110 receberam parecer favorável; Indicação vai sugerir isenção de impostos para empresas impedidas de funcionar

Também recebeu parecer pela rejeição PL que autoriza isenção de IPTU em caso de edificações atingidas por enchentes e alagamentos

Comissão quer averiguar legalidade de mudança no orçamento municipal e solicita informação da Prefeitura

PL do Executivo que altera Estatuto dos Servidores Públicos recebe parecer favorável da comissão e está concluso em 1º turno

Entre as sugestões acolhidas está a inclusão na LOA de demonstrativo do orçamento para mitigar efeitos da pandemia

Projeto que consolida em uma única norma as leis que dispõem sobre serviços funerários também recebeu parecer pela rejeição

De acordo com o Executivo, mudanças foram acordadas previamente com as categorias e promovem ajustes "importantes e necessários"

Proposta do Executivo que aumenta contribuição de 11 para 14% teve parecer favorável aprovado pela última comissão em 1º turno 

As mudanças, previstas em PL que tramita em 1º, foram questionadas por servidores em reunião com a participação do Executivo