ORÇAMENTO E FINANÇAS

Alteração da forma de cobrança da taxa de fiscalização de alvará de empresas teve parecer pela rejeição

Projeto recebeu parecer favorável de todas as comissões pelas quais tramitou. PBH apresentou Substitutivo

Projeto prevê diretrizes e ações para que a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais seja implementada em BH

Objetivo é combater abusos de instituições financeiras em empréstimo e cartão consignado para a terceira idade

Audiências públicas foram marcadas para 17 e 18 de outubro, às 9h30. Envio de sugestões populares pelo será de 17 a 19 de outubro

Quitação de tributos via PIX e transparência nos dados do transporte público, que tramitam em 1º turno, também podem ser votados

Vereadores também querem saber os valores mínimo que podem destinar via emenda orçamentária a obras e serviços da capital

Projeto está concluso em 1º turno e já pode ir a Plenário. Contas do Executivo de 2008 receberam parecer pela aprovação

Reunida em caráter extraordinário, comissão aprovou parecer favorável a mais quatro parcelas do benefício a pobres e extremamente pobres

PL recebeu 269 emendas. Está concluso, em 2º turno, PL que considera infração a falta de socorro a animal atropelado