ORÇAMENTO E FINANÇAS

Entre os questionamentos apresentados estão a não elevação da alíquota patronal e a falta de dados com ganho de capital

PL que regula blocos caricatos também pode ser votado. Isenção de IPTU a templos que funcionem em espaços alugados teve parecer favorável

Sugestões acolhidas como indicações propõem ampliação do Hospital Veterinário e construção de anfiteatro no Caiçara

Transparência na aplicação dos recursos do Fundeb e na cobrança do IPTU também estiveram em pauta

Alteração da forma de cobrança da taxa de fiscalização de alvará de empresas teve parecer pela rejeição

Projeto recebeu parecer favorável de todas as comissões pelas quais tramitou. PBH apresentou Substitutivo

Projeto prevê diretrizes e ações para que a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais seja implementada em BH

Objetivo é combater abusos de instituições financeiras em empréstimo e cartão consignado para a terceira idade

Audiências públicas foram marcadas para 17 e 18 de outubro, às 9h30. Envio de sugestões populares pelo será de 17 a 19 de outubro

Quitação de tributos via PIX e transparência nos dados do transporte público, que tramitam em 1º turno, também podem ser votados