ORÇAMENTO E FINANÇAS

Objetivo é combater abusos de instituições financeiras em empréstimo e cartão consignado para a terceira idade

Audiências públicas foram marcadas para 17 e 18 de outubro, às 9h30. Envio de sugestões populares pelo será de 17 a 19 de outubro

Quitação de tributos via PIX e transparência nos dados do transporte público, que tramitam em 1º turno, também podem ser votados

Vereadores também querem saber os valores mínimo que podem destinar via emenda orçamentária a obras e serviços da capital

Projeto está concluso em 1º turno e já pode ir a Plenário. Contas do Executivo de 2008 receberam parecer pela aprovação

Reunida em caráter extraordinário, comissão aprovou parecer favorável a mais quatro parcelas do benefício a pobres e extremamente pobres

PL recebeu 269 emendas. Está concluso, em 2º turno, PL que considera infração a falta de socorro a animal atropelado

Proposição quer que motivação para obra, bem ou serviço conste em projeto do Executivo que solicitar autorização para empréstimo

Programa tem como foco atenuar efeitos gerados na pandemia. Identificação de pessoa com deficiência oculta também está concluso

Comissão emitiu parecer pela rejeição de todas as emendas; PLs devem ser incluídos na pauta de julho para votação definitiva