ORÇAMENTO E FINANÇAS

Órgãos responsáveis deverão apresentar o percentual de investimentos alocados para o tema na despesa total do Município

Tramitação de 1º turno foi concluída. Texto cria ainda reconhecimento a empresas que promovam ações concretas de apoio aos cursos

Novo ícone engloba todas as dimensões da deficiência e pretende reforçar a autonomia e a participação plena dos PcD

Vereadores têm até o dia 30 de outubro para apresentar suas próprias emendas aos projetos, que serão apreciados em turno único no Plenário

Comissão aprova parecer favorável ao programa "De volta para minha terra"

Dois projetos de lei de que tratam do assunto tiveram tramitação concluída e podem ser levados para votação definitiva do Plenário

Plano de 2026 a 2029 apresentado pela Prefeitura de BH na Área de Resultado Mobilidade Urbana tem subação relacionada à futura contratação

O tema motivou a realização de duas audiências públicas. Aprovação depende do aval da maioria (21) dos vereadores

São pedidos esclarecimentos sobre fase de tramitação de emenda impositiva que tem valor de R$ 400 mil 

Proposta defende benefícios ambientais, educacionais e perspectiva de redução dos custos com energia elétrica na rede escolar