ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ações são do programa Centro de Todo Mundo. Dispositivo de proteção para pedestres em frente a escolas também pode ir a Plenário

Prazo para o envio será de 18 a 27 de junho. Por falta de indicação de recursos, programa de Jiu Jitsu nas escolas não teve aval

Medida busca alertar população, disseminar informações e desfazer preconceitos, além de acolher pessoas afetadas

Comissão deu parecer contrário ao PL, que inclui restrição à contrapartida urbanística

Projeto original, emendas e subemendas serão incluídas na pauta do Plenário esta semana, possibilitando a sanção antes de 5 de abril

Ações e orçamentos do equipamento de 2021 a 2023, além do previsto para 2024, foram solicitados

Audiência visa a embasar o parecer sobre projeto que insere essas práticas na legislação pertinente e institui penalidades aos infratores

Recurso tem origem em lei estadual que trata da reparação de impactos socioambientais causados pela tragédia de Brumadinho

Destas, 1.042 são impositivas e 392 autorizativas; parecer será apreciado pela Comissão na próxima semana e, pelo Plenário, no dia 2/12 

PL que regulariza débitos do suplementar também pode ir a Plenário. Audiência dará seguimento ao debate sobre PPAG e Orçamento/2024