Projeto que cria cargo de Advogado Público Municipal avança na Câmara de BH
Com aval do Orçamento, o projeto, que tramita em 2º turno e cria 64 cargos em autarquias e fundações, segue para votação em Plenário
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL sobre transporte privado de passageiros está pronto para votação em Plenário
Texto prevê regularização e tributação do serviço. Na mesma reunião, passe livre para desempregados recebeu parecer pela rejeição
Avança proposta que proíbe cobrança de taxa de expediente nas guias de IPTU
Criação do IPTU verde também obteve parecer favorável. Os dois PLs estão prontos para apreciação do Plenário
Comissão é favorável à proibição de eventos no Parque das Mangabeiras
Proposta determina que eventos de pequeno, médio ou grande porte não sejam realizados sem que sejam observadas regras relativas a ruídos
Léo Burguês de Castro (PSL) presidirá os trabalhos em 2017
Em 2018, a vereadora Marilda Portela (PRB) vai comandar a comissão. Pedrão do Depósito (PPS) será o vice pelos próximos dois anos
Projeto propõe gratuidade no transporte público aos domingos
Medida buscaria garantir acesso a alternativas de lazer e democratização de espaços culturais da cidade
Comissão dá parecer favorável a 1.301 emendas ao projeto da LOA 2025
Alterações propostas à Lei do Orçamento Anual incluem sugestões populares. Reforma administrativa da PBH está pronta para votação final
Comissão pede dados sobre recursos públicos para crianças e adolescentes
Requerimento inclui questionamentos sobre transparência, gestão e condições de trabalho em Conselhos Tutelares
Comissão acolhe seis sugestões populares à LOA 2025 e ao PPAG 2022-2025
Estímulo ao empreendedorismo, prevenção à criminalidade no comércio e implantação de faixas para motos estão entre as propostas
Número máximo de alunos por sala de aula está pronto para ser votado em 1º turno
Projeto quer acabar com turmas superlotadas; adequação de emendas parlamentares impositivas também já pode ser pautado