ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que institui programa Regulariza BH recebeu substitutivo apresentado pelo Colégio de Líderes

Proposta que institui teto de 20% para multas moratórias instituídas pelo Município também está concluso em 1º turno

Colegiado apresentou uma subemenda incorporando contribuições de vereadores e da sociedade civil organizada

Retenção de faturamento para quitar dívida de ex-permissionários é contestada no Ministério Público 

Relatório de colegiado acompanha entendimento do TCE-MG, destaca equilíbrio fiscal e dá recomendações para aperfeiçoar a gestão

Medida também determina que valores sejam utilizados automaticamente para quitar dívidas com Município, quando for cabível

Projeto está apto para ir ao Plenário em análise inicial. Objetivo é previsibilidade e controle financeiro na gestão das unidades

Proposta busca a substituição de áreas impermeáveis por áreas verdes nas escolas públicas municipais

Conselho Municipal apresenta panorama do Suas em BH e defende percentual mínimo de recursos para a área

PL propõe credenciamento de empresas para disponibilizar estrutura de apoio com banheiro, água potável e áreas de descanso gratuitos