ORÇAMENTO E FINANÇAS

Segundo PBH, medida atrairá investimentos. Texto traz benefícios ainda a clubes esportivos e recreativos inscritos em Dívida Ativa

Relator citou atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal e a limites de endividamento. Plenário já pode apreciar o texto em 1º turno

Comissão acolheu 1.453 emendas parlamentares ao PLOA e 47 ao PPAG

Projeto regula serviços por apps. Comissão rejeitou idade mínima de 21 anos e concordou com limite de jornada de 10 horas por dia

Requerimentos com pedidos de informação foram aprovados nesta sexta (14); prefeitura tem 30 dias para apresentar resposta

Alterações em operações de crédito com a AFD e com a Caixa Econômica Federal também obtiveram aval

Regularização fundiária e urbanização da Rua Gardina Maria da Silva estavam previstas nos Orçamentos Participativos dos anos de 2013 a 2016

Órgãos responsáveis deverão apresentar o percentual de investimentos alocados para o tema na despesa total do Município

Tramitação de 1º turno foi concluída. Texto cria ainda reconhecimento a empresas que promovam ações concretas de apoio aos cursos

Novo ícone engloba todas as dimensões da deficiência e pretende reforçar a autonomia e a participação plena dos PcD