ORÇAMENTO E FINANÇAS

Promoção da dignidade da gestante, parturiente ou puérpera no enfrentamento da violência obstétrica também avança em 1º turno

Projeto prevê a isenção de taxas de inscrição em corridas de rua e recebeu parecer favorável dos vereadores

Também foi marcada audiência pública para prestação de contas de 2021 da Câmara e da PBH; população pode participar por formulário eletrônico

Texto que tramita em 1º turno vai agora para apreciação do Plenário. Proposta que altera previdência do servidor foi acatada

Novidade, possibilidade de emendas individuais impositivas aumentou número de proposições apresentadas pelos vereadores

Sugestão está entre aquelas apresentadas por cidadãos. Aquisição de equipamento para castração animal também foi acolhida como emenda

Foram incluídas regras para o chamado Orçamento Impositivo, que obriga a execução das emendas individuais de parlamentares

Relator questiona possibilidade do uso de unidade de referência. Vereadores pedem ainda dados sobre execução do Orçamento/21

Comissão também deu parecer favorável ao PL que inclui educação financeira no contraturno para alunos a partir do 6º ano

Marcadas para 14 e 15 de outubro audiências públicas para debater Orçamento de 2022 e plano plurianual até 2025