ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL visa à regularização de débitos pelo contribuinte e recuperação da economia; Comissão acolhe sete e recusa 11 emendas ao texto

PL prevê publicação em tempo real de dados sobre covid-19. Comissões podem enviar questões para audiência de prestação de contas da PBH

De 247 emendas parlamentares ao PLDO enviado à Casa pelo Executivo, 176 tiveram parecer favorável

Proposta aumenta mandato e amplia para 13 os membros de conselho que acompanha e controla o Fundo da Educação Básica

Texto proíbe manuseio, utilização e queima de artefatos de efeito sonoro ruidoso. Aprovada diligência sobre política de doenças raras

Propostas elaboradas por cidadãos sugerem melhorias em áreas como segurança alimentar, transporte e regularização fundiária

Textos preveem incentivo ao pagamento de dívidas e redução de taxas e cobranças de estabelecimentos afetados pela pandemia

Texto recebeu emendas durante a tramitação em 1º turno que foram analisadas por quatro comissões temáticas

Prazo para o envio será de 23 de junho a 2 de julho. Colegiado rejeitou parecer de PL que desafeta área pública no Barreiro

Vereadores pedem dados sobre recursos da Cide, abertura de créditos suplementares e orçamento para pessoa com deficiência