AGORA É LEI

Lei busca tornar acessíveis as informações oficiais  e veda uso de “linguagem neutra”

"Ludopatia" afeta saúde mental, finanças pessoais e relacionamentos; ação inclui campanhas educativas e atendimento especializado

Degustação e escolha do melhor tira-gosto por consumidores e especialistas movimenta o setor e atrai turistas para Belo Horizonte

Programa incentiva a oferta de cursos e instruções antes e depois do parto para desobstrução rápida e segura das vias aéreas do bebê

Nova norma estabelece criação de canal para população apresentar denúncias sobre fios soltos em áreas públicas

Lei de origem parlamentar engloba rede pública e privada; medida é condicionada à apresentação de laudo médico

Proposta de autoria parlamentar sancionada pelo Executivo reconhece o ‘relevante interesse cultural’ da celebração religiosa   

Nova lei também prevê acesso a tablet como alternativa. Norma entra em vigor no dia 30 de março

Relações socioculturais entre Brasil e China serão celebradas anualmente entre setembro e outubro, durante o Festival da Lua

Lei prevê ações educativas e culturais para fomentar o debate público na promoção de tolerância e do diálogo inter-religioso