AGORA É LEI

Nova lei busca fortalecer respeito aos idosos e ampliar integração entre diferentes faixas etárias

Nova norma busca mais eficiência e agilidade no serviço público, podendo ser aplicada em áreas como saúde, educação e segurança

Nova legislação prevê ações para fortalecer a cultura junina, o turismo e a economia

Programa prevê oferta de acompanhamento psicológico e garantia de acolhimento institucional adequado

Entre os benefícios eventuais previstos estão a concessão de passagens intermunicipais ou interestaduais com origem em BH

Ações de prevenção, canal para denúncias e atuação integrada do poder público contra assédio on-line estão previstas

Nova lei prevê contato de estudantes da educação integral com concertos, partituras e repertório erudito para ampliar formação cultural

Norma inclui direitos das mulheres e combate à violência de gênero em aulas de Noções de Direito e Cidadania nas escolas municipais

Segundo Censo de 2022, Belo Horizonte conta com mais de 77 mil moradores nessa faixa etária

Nova regra vale para agentes da Guarda Civil Municipal durante a realização de policiamento ostensivo e comunitário