AGORA É LEI

Lei institui aprovação tácita para dar início a atividades econômicas caso o Executivo não cumpra prazo de até 60 dias para liberação

A música gospel e a música erudita também ganharam reforço com a inclusão de datas comemorativas no calendário oficial da cidade

Dia 26 de junho terá campanha informativa sobre a doença e primeiro sábado de novembro ações em reconhecimento às manifestações artísticas da igreja cristã

Texto de autoria de Uner Augusto (PL) institui 7 de julho como data para promover eventos educativos sobre os contraceptivos

Norma promulgada pelo presidente da Câmara e publicada nesta quinta (29) busca disseminar conteúdo cultural e histórico

Em publicação no DOM desta quinta-feira (25) Executivo sancionou medida que teve origem na Câmara, sem vetos

De origem parlamentar, leis publicadas no DOM nesta terça (27) buscam construir uma sociedade mais acessível, justa e equitativa

Primeira semana de maio entrou para o calendário oficial a fim de dar visibilidade às mães de filhos com transtornos do neurodesenvolvimento

Ideia, encampada pelo vereador Maninho Félix (PSD), partiu de grupo de estudantes da capital

Um dia após a publicação, PBH detalha as regras para cumprimento da lei; crianças deverão receber atenção nutricional qualificada