AGORA É LEI

Entre os benefícios eventuais previstos estão a concessão de passagens intermunicipais ou interestaduais com origem em BH

Ações de prevenção, canal para denúncias e atuação integrada do poder público contra assédio on-line estão previstas

Nova lei prevê contato de estudantes da educação integral com concertos, partituras e repertório erudito para ampliar formação cultural

Norma inclui direitos das mulheres e combate à violência de gênero em aulas de Noções de Direito e Cidadania nas escolas municipais

Segundo Censo de 2022, Belo Horizonte conta com mais de 77 mil moradores nessa faixa etária

Nova regra vale para agentes da Guarda Civil Municipal durante a realização de policiamento ostensivo e comunitário 

Pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade social podem ser beneficiadas

Recurso favorece inclusão e permanência escolar e deve ser oferecido tanto na rede pública quanto em instituições privadas

Norma de origem parlamentar prevê a realização de eventos e ações de caráter educativo, cultural e institucional

Norma de iniciativa parlamentar publicada há dois dias aumentou o valor das multas previstas para pichadores na legislação