AGORA É LEI

Programa incentiva a oferta de cursos e instruções antes e depois do parto para desobstrução rápida e segura das vias aéreas do bebê

Nova norma estabelece criação de canal para população apresentar denúncias sobre fios soltos em áreas públicas

Lei de origem parlamentar engloba rede pública e privada; medida é condicionada à apresentação de laudo médico

Proposta de autoria parlamentar sancionada pelo Executivo reconhece o ‘relevante interesse cultural’ da celebração religiosa   

Nova lei também prevê acesso a tablet como alternativa. Norma entra em vigor no dia 30 de março

Relações socioculturais entre Brasil e China serão celebradas anualmente entre setembro e outubro, durante o Festival da Lua

Lei prevê ações educativas e culturais para fomentar o debate público na promoção de tolerância e do diálogo inter-religioso

Norma publicada nesta terça (25) no DOM condiciona alvará de shows, jogos de futebol, congressos e outros à implantação do espaço

Lei de iniciativa parlamentar beneficia docentes das redes pública e privada do município, e entra em vigor 90 dias após a publicação

Executivo deve regulamentar lei publicada nesta quarta (19). Doença pode atingir cerca de 6.4 milhões de pessoas no país