AGORA É LEI

Lei prevê ações educativas e culturais para fomentar o debate público na promoção de tolerância e do diálogo inter-religioso

Norma publicada nesta terça (25) no DOM condiciona alvará de shows, jogos de futebol, congressos e outros à implantação do espaço

Lei de iniciativa parlamentar beneficia docentes das redes pública e privada do município, e entra em vigor 90 dias após a publicação

Executivo deve regulamentar lei publicada nesta quarta (19). Doença pode atingir cerca de 6.4 milhões de pessoas no país

Parlamentares viabilizaram tramitação acelerada na CMBH para que medidas pudessem ser implementadas pelo Executivo ainda em 2025 

Publicada nesta quinta (9), norma busca reduzir impactos negativos tanto para PcD quanto para o sistema público de saúde

Aparelho que faz monitoramento contínuo de glicose dispensa “picadas” para coleta de dados; medida entra em vigor em 90 dias

Data será celebrada em 1º de abril e deverá contar com campanhas educativas, palestras e discussões com a sociedade civil

A data vai reforçar as comemorações de aniversário já realizadas na região que é mais antiga que a própria capital

Colocação de placa e interdição de jardins e canteiros devem ser feitas durante aplicação de substâncias tóxicas