AGORA É LEI

Pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade social podem ser beneficiadas

Recurso favorece inclusão e permanência escolar e deve ser oferecido tanto na rede pública quanto em instituições privadas

Norma de origem parlamentar prevê a realização de eventos e ações de caráter educativo, cultural e institucional

Norma de iniciativa parlamentar publicada há dois dias aumentou o valor das multas previstas para pichadores na legislação 

Proposta pelo presidente da Câmara de BH, norma prevê construção de centros esportivos, ajuda de custo e bolsas para participantes

Norma de iniciativa parlamentar garante apoio do poder público municipal na promoção do respeito e valorização da pessoa idosa 

Atendimento deverá ser feito por profissionais capacitados para lidar com as especificidades e necessidades individuais e das famílias

Data será celebrada entre 1º e 7 de outubro; vereador autor da proposta  reforça necessidade de enfrentar a discriminação

Norma foi publicada no DOM desta terça-feira (7/4); Executivo irá regulamentar valores e critérios para penalidades

Lei incentiva adoção de medidas de conforto e acessibilidade, como adaptações físicas e capacitação de equipe