AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instituição da negociação coletiva e da liberdade sindical integram o rol de temas a serem discutidos no dia 6/12, às 13h30

Sociedade civil, representantes do Executivo e especialistas irão discutir implementação de PL que institui Programa Mães de Anjo

Veto integral à norma foi rejeitado em 2022. Promulgada no mesmo ano, lei está com efeitos suspensos por liminar

Agendado para esta terça (24), evento vai tratar da perspectiva infantil sobre temas como educação, cultura e saúde

Encontro, que é aberto à participação popular, deve contar com a presença de representantes de cooperativas que atuam na cidade

Faltam duas academias entre as quatro previstas para serem construídas até 2025. Duas foram entregues e uma está prevista para 2024

Lei municipal determina que setores do Executivo sistematizem dados para construção de Política de Promoção da Igualdade Racial

Localizado no Bairro Dona Clara, local apresenta grades enferrujadas, infiltração em paredes e outros sinais de abandono

Bem sucedida na prevenção de acidentes, primeira área de escape construída em 2022 estimulou a reivindicação de novo terreno

Objetivo do debate é compreender outros tratamentos que exigem o deslocamento do paciente e incluí-los em regulamentação da lei