AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da medida sobre consumidores, em especial grupos em situação de maior vulnerabilidade, estarão no centro das discussões

Assuntos serão abordados a partir da Campanha da Fraternidade de 2026 e dos impactos trazidos pelo Projeto de Lei 574/2025

Sargento Jalyson (PL), requerente da audiência, cobra do Executivo um cronograma que garanta o início das aulas

Diagnosticar os obstáculos da fiscalização atual e discutir soluções efetivas estão entre os objetivos do debate

Objetivo é debater se reorganização administrativa do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual pode afetar inovação no estado

Foram convidados representantes do Executivo municipal, de unidade produtivas e hortas comunitárias

Consumo de substâncias ilícitas está em alta no país. Objetivo é buscar soluções conjuntas para os impactos na sociedade

Motoristas denunciam reflexos diretos sobre a remuneração e as condições de trabalho. Paralisações em linhas já estariam ocorrendo

Objetivo é propor medidas efetivas de gestão e fiscalização dos contratos, priorizando posturas técnicas a fim de evitar atrasos

Representantes do Executivo municipal, de conselhos distritais de saúde e profissionais da área foram convidados