Validade permanente de laudo para PcD é aprovada em 2º turno
Dois acompanhantes para autistas em unidades de saúde e estabelecimento amigo do autista tiveram aprovação em 1º turno
PLENÁRIO I
Aprovado em definitivo marco regulatório das startups em BH
Projeto que pretende estimular inovação e negócios entre pequenas empresas vai agora para sanção do Executivo
Destinação da receita estimada de 14,3 bilhões em 2021 foi aprovada na Câmara
PL do Executivo e 173 emendas parlamentares obtiveram o aval do Plenário; revisão do PPAG 2018-21 foi aprovada com 53 emendas
Município deverá dar mais transparência ao cálculo do ITBI
Vereadores derrubam veto e obrigam PBH a disponibilizar na internet Planta Genérica de Valores do cadastro imobiliário