Comissão apresenta relatório sobre pragas urbanas

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) apresentou na quinta-feira, 27 de novembro, um relatório relativo à pesquisa de controle de vetores e pragas na cidade. 

A partir do levantamento será elaborado um Projeto de Lei que visa regulamentar a profissão dos controladores de pragas urbanas na capital mineira.  A reunião foi realizada às 13h30 no Plenário Helvécio Arantes.

O estudo técnico feito pela Consultoria do Legislativo, em parceria com a Divisão de Assistência, Saúde Segurança do Trabalho (DIVSIS), foi solicitado durante audiência ocorrida no dia 8 de agosto.

Na ocasião, o poder público discutiu, com profissionais e autoridades do setor, a necessidade da criação de uma legislação a respeito da atividade de controle de pragas urbanas em Belo Horizonte.

No Brasil há cerca de seis mil empresas especializadas no assunto. A audiência de agosto abordou questões como a qualificação por meio da capacitação, treinamento e formação dos trabalhadores da área.

Houve uma discussão acirrada entre grupos com interesses comerciais e membros da representação popular. Após a criação de um Projeto de Lei, novas sessões serão marcadas.

Entre as entidades presentes à reunião de agosto estiveram representantes da Associação Mineira das Empresas Controladoras de Pragas  (MINASPRAG) , representantes dos Conselhos Regionais de Biologia, Química, Farmácia, e Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais, Federação das Associações dos Controladores de Vetores e Pragas Sinantrópicas (FEPRAG), Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (APRAG), Associação Brasileira de Controle de Vetores e Pragas (ABCVP), Vigilância Sanitária do Município de Belo Horizonte, Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais e Análise Setorial PHCfoco.

Durante a reunião do dia 27 de novembro, o vereador Tarcísio Caixeta (PT) falou sobre a necessidade da criação de uma legislação efetiva.

De acordo com ele, os parlamentares farão nova sessão com entidades interessadas. “Percebo que é necessário um domínio maior do assunto, para que a questão seja tratada da melhor forma possível”, explicou.

Compareceram também os vereadores Divino Pereira (PMN), Ronaldo Gontijo (PPS) e Elias Murad (PSDB), além da coordenadora da DIVSIS, Consuelo Torrent.