Câmara contribui para tornar BH referência em sustentabilidade

Superando outras sete capitais do país, Belo Horizonte recebeu no último dia 24 o título de “Capital Brasileira da Hora do Planeta: o Desafio das Cidades”. Promovido pela ong WWF (World Wide Fund for Nature – Fundo Mundial para a Natureza) em parceria com o Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, o júri internacional tem o objetivo de valorizar esforços e ações municipais em prol do desenvolvimento sustentável. Na Câmara de BH, diversas iniciativas parlamentares contribuem para os avanços da cidade na questão ambiental.

A Hora do Planeta é um ato simbólico, promovido no mundo todo, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o meio ambiente, apagando as suas luzes durante sessenta minutos. Neste ano, o ato será no sábado, 29 de março, das 20h30 as 21h30.
Dezenas de projetos de autoria de vereadores visam implementar na cidade práticas ecologicamente corretas como a reciclagem, a economia de recursos naturais e a preservação de áreas verdes. Além da ampliação da coleta seletiva, diversos PLs propõem a destinação correta e a logística reversa de resíduos específicos, como embalagens, medicamentos, óleos, pilhas, baterias e produtos eletrônicos, além de madeiras e restos de podas (veja matéria completa aqui).

Objetivando a proteção dos cursos d’água, o PL 700/13, de Arnaldo Godoy (PT), proíbe a canalização dos córregos e ribeirões na cidade, que passam a ser considerados zonas de preservação ambiental (ZPAM). O consumo racional e sustentável dos recursos hídricos, com estímulo à captação e reaproveitamento da água das chuvas, campanhas de conscientização dos usuários e manutenção de áreas permeáveis nas vias e edificações da cidade também são temas de projetos de lei. (leia aqui a matéria completa).

Promovendo a sustentabilidade no município tramitam ainda, entre outros, os PLs 127/13, de Leonardo Mattos (PV), que determina o estabelecimento de critérios de sustentabilidade ambiental em processos licitatórios para aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública, incentivando a adoção de práticas sustentáveis por prestadores e fornecedores; 504/13, de Juliano Lopes (SDD), que cria o Programa de Fomento Solidário da Reciclagem e Ações Sustentáveis; e 770/13, de Elaine Matozinhos, que institui o programa Cidade Sustentável.

Envolvimento do cidadão

Incentivando o cidadão a fazer sua parte, o PL 7/13, de Adriano Ventura (PT), cria o Programa “IPTU Verde”, que oferece descontos a proprietários de imóveis que utilizarem materiais sustentáveis, sistemas de captação de água da chuva, reuso de água e aquecimento solar. No mesmo sentido, o PL 818/13, de Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), concede isenção proporcional do imposto aos proprietários de imóveis que abriguem nascentes ou cursos de água. Campanhas de conscientização também são temas de projetos.

A realização anual da “Semana da Gestão Ambiental” em Belo Horizonte, com objetivo de divulgar as metas de política ambiental do município e promover intercâmbio técnico, científico e cultural entre Prefeitura, profissionais da área e sociedade civil organizada está prevista no PL 305/13, de Joel Moreira Filho (PTC).  

Áreas verdes

Entre as propostas de criação, ampliação e preservação de áreas verdes na cidade estão os PLs 89/13, 120/13, 121/13, 285/13 e 609/13, de Leonardo Mattos; 262/13, 580/13 e 733/13, de Joel Moreira Filho; 134/13 e 185/13, de Preto (DEM); 401/13 e 664/13, de Sérgio Fernando; 111/13, de Adriano Ventura; 628/13, de Sapão (PSB); 514/13, de Bruno Miranda (PDT); 470/13, de Jorge Santos (PRB); e 301/13, de Daniel Nepomuceno (PSB).

Programa Sustentabilidade

Além da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na qual vereadores apreciam projetos de lei e debatem questões relacionadas ao tema, a Casa possui um programa interno de sustentabilidade, responsável por avaliar e propor boas práticas no âmbito da instituição. Com mandatos de dois anos, compõem o grupo dois vereadores indicados pela Mesa Diretora e nove servidores de diferentes setores.

Criado em 2011, pela Portaria 13.074/11, o Programa Sustentabilidade surgiu a partir do Programa Responsabilidade Ambiental, que atuava desde 2007 com o objetivo de trazer a questão da sustentabilidade para dentro da Câmara de uma forma integrada, contemplando os campos econômico, social e ambiental. Como diretrizes centrais estão a adoção de medidas sustentáveis como a coleta seletiva e a racionalização do uso de água, papel e outros materiais, por meio de campanhas educativas e oficinas de capacitação.

A cada mês, mais de 1.600kg de materiais são doados à Associação dos Recicladores de Belo Horizonte e 7.620kg de resíduos orgânicos são destinados à compostagem. Pilhas, baterias, lâmpadas e caixa de gordura também recebem a destinação correta. Entre outras medidas, aguardam aprovação da Diretoria Geral da Casa sugestões como a redução do uso de copos plásticos e a substituição parcial dos convites impressos por convites digitais.

Superintendência de Comunicação Institucional