Regularização da energia elétrica na Vila Dias em pauta

O corte de energia elétrica em maio na Vila Dias, no Bairro Santa Tereza (região Leste de Belo Horizonte),  foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta sexta-feira (6/6). Participaram da reunião representantes da Cemig, Prefeitura, Polícia Civil, moradores da Vila e movimento social. Segundo o requerente da reunião, vereador Gilson Reis (PCdoB), há 30 dias o Colegiado foi contatado por pessoas informando que a Cemig havia desligado as ligações elétricas da comunidade, que estão irregulares em sua maioria, sem aviso prévio ou decisão judicial. O parlamentar contou que a própria comunidade religou a luz, mas a Comissão deseja evitar novas ocorrências desse tipo de transtorno.

O gerente da Cemig, Railton Silva Vale, explicou que a Resolução 914, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obriga a retirada imediata de ligações clandestinas, sem necessidade de aviso prévio, por envolver riscos para a segurança das pessoas. Ainda segundo Vale, a empresa desenvolve, em mais de 110 comunidades de Belo Horizonte, na RMBH e em cidades do interior, o Projeto Conviver. Por meio dele, são realizadas visitas às famílias e feitas doações de lâmpadas, geladeiras e medidores econômicos. Também são oferecidas condições especiais de negociação de débitos para regularizar situações como a da Vila Dias - além de haver a possibilidade de pagamento da tarifa social, benefício concedido a 500 mil pessoas em Minas Gerais. O gerente afirmou que a Cemig tentou fazer acordo para implantar o projeto na comunidade, mas enfrentou resistência dos moradores.

Acordo

Segundo o representante da Vila Dias, Luiz Carlos Cândido de Oliveira, a comunidade já esperava o acordo desde 2010, mas ele só foi feito, à época, com os ocupantes das “torres gêmeas” (prédios em construção que foram invadidos, já desocupados), e os moradores da Vila Dias fizeram ‘gatos’ porque foram prejudicados, inclusive com o estouro de transformadores. Ele afirmou que a comunidade foi “pega de surpresa”, no dia 15 de maio, quando a Cemig cortou a energia. Ainda segundo ele, a empresa terceirizada que foi fazer o acordo com os moradores não era conhecida: “Eu acho que eles deveriam ter um documento formalizado para tomarmos as providências”. Oliveira garantiu que os moradores desejam legalizar a situação.

Como o parcelamento da área já foi legalizado pela Prefeitura, de acordo com o representante do Executivo, Marcos William Machado, não há impedimento para a regularização das ligações de energia.

Ao fim da reunião, moradores e Cemig entraram em acordo. Na próxima quarta-feira (11/6), a empresa fará evento de lançamento do Projeto Conviver na comunidade. No dia seguinte, uma equipe visitará as 480 famílias (contagem inicial) para levar os benefícios do projeto. O representante do Movimento Salve Santa Teresa, Pedro Martins, disse que haverá uma reunião com a Cemig e a Prefeitura para levar tranquilidade aos moradores, o que foi confirmado por Gilson Reis. A empresa garantiu que em dois meses a situação estará resolvida.

“Foi uma audiência pública vitoriosa, eu fiquei impressionado porque há várias questões pra compor, mas ao final da reunião a comunidade, a Cemig, a Prefeitura, todos convergiram para resolver o problema”, comemorou o vereador.

O presidente da Comissão, vereador Pedro Patrus (PT) também esteve presente na audiência.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional