Câmara discutiu previsão de investimentos em políticas sociais

O planejamento para a administração da cidade até 2017 esteve em pauta na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na última quinta-feira (30/10), a Comissão de Orçamento e Finanças realizou audiência pública para debater as propostas de gestão do município no âmbito das políticas sociais. A reunião é parte da série de debates promovidos pela Câmara para ouvir representantes do Executivo e da sociedade civil a respeito do projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2014-2017).De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, fazem parte do campo das políticas sociais ações e programas das áreas de resultados "Educação", "Cultura", "Cidade Saudável (Saúde)" e "Cidade de Todos (Cidadania e Proteção Social)". Para 2015, o orçamento previsto para a capital é da ordem de R$ 11,7 bilhões. Deste total, mais da metade, R$ 6,1 bilhões, serão destinados às políticas sociais.  

Na área da saúde, anteprojeto de revisão do PPAG, a proposta é que, só em 2015, sejam aplicados R$ 3,6 bilhões em recursos. Entre as ações previstas para ocorrer até 2017 estão a construção de mais 19 centros de saúde, 3 novas Unidades de Pronto Antendimnto (UPAs), além de novas maternidades em Venda Nova e no Hospital Odilon Behrens. Para o secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, além desses investimentos, merece destaque ainda a entrega do Hospital Metropolitano do Barreiro, cujas obras passaram por atrasos nos últimos meses.

Na área da educação, a prioridade é a expansão do ensino infantil e fundamental, com a criação de 82 novas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e com a ampliação do número de alunos atendidos pela Escola Integrada. Entre 2015 e 2017, a previsão é que os recursos destinados a educação variem entre R$ 1,9 e R$ 2,1 bilhões ao ano.

Segundo Gláucia Brandão, secretária municipal de Políticas Sociais, na área de resultado Cidade de Todos, que reúne programas e ações no campo da assistência social, estão entre as prioridades definidas pela Prefeitura a ampliação do número de Espaços BH Cidadania e das Academias a Céu Aberto, além da criação de duas novas unidades de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua. A proposta é investir cerca de R$ 400 milhões em ações de Assistência Social, só em 2015.  

Já no campo da cultura, os investimentos previstos para o período de 2015 a 2017 variam entre R$ 96 milhões e R$ 100 milhões ao ano. Em destaque, ações de revitalização de 10 centros culturais e bibliotecas municipais até 2017, além da realização de eventos como o Festival Internacional de Teatro (FIT), Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), o Festival de Arte Negra (FAN) e a Virada Cultural.

Recursos para a Cultura

Membro da Comissão de Orçamento de Finanças, o vereador Gilson Reis (PCdoB) chamou atenção para a diminuição dos valores previstos para a área da cultura, preocupação que apareceu também na intervenção de representantes do Movimento Nossa BH, presentes na audiência. Leônidas Oliveira, Presidente da Fundação Municipal de Cultura, reconheceu que a revisão do PPAG mostra um decréscimo dos recursos previstos para os próximos três anos. Mesmo assim, segundo ele, os valores efetivamente executados pela Fundação ao longo dos últimos dez anos têm crescido, em uma média que varia de 3 a 8 % ao ano.

Já o vereador Adriano Ventura (PT) criticou o que ele classifica como “privatização” das atividades públicas, política expressa na expansão das parcerias público privadas firmadas pela PBH com setores empresariais, com vistas a viabilizar a execução de diferentes serviços. 

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional