ONGs e comunidades terapêuticas pedem mais apoio do poder público

A dependência química e o avanço de drogas como o crack nas grandes cidades é um problema urgente, que exige ações articuladas de diferentes instâncias do poder público. O tema foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, nesta sexta-feira (26/6). Requerida pelo vereador Heleno (PHS), a reunião contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além de membros de comunidades terapêuticas e entidades que prestam assistência a usuários de drogas, que reivindicaram mais apoio do Estado para o desenvolvimento de suas atividades.

Segundo Heleno, os municípios também devem atuar, ao lado dos estados e da União, na construção e efetivação das políticas de segurança. Daí a necessidade do desenvolvimento de ações de combate às drogas, já que o tráfico e a dependência química estão associados a importante parcela dos casos de violência que ocorrem no país. Ainda segundo o parlamentar, na última legislatura, a Câmara de BH instituiu uma comissão especial para debater o avanço do consumo de crack e outras drogas, o que redundou na elaboração de uma minuta com propostas de ações à Prefeitura de BH. A expectativa, de acordo com ele, é retomar as discussões sobre o tema, na atual legislatura, de modo a trazer para o âmbito Legislativo reflexões sobre o papel do município no enfrentamento do problema das drogas e da violência.

Atuação da sociedade civil

Na audiência, foram apresentadas iniciativas desenvolvidas por organizações do terceiro setor, como o Centro de Atendimento e Proteção a Jovens Usuários de Tóxicos (Caput), a Pastoral da Sobriedade, a Terra da Sobriedade, o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos (Credec) e a Comunidade Reviver, dentre outras. As organizações trouxeram dados sobre projetos em curso e sobre as diretrizes aplicadas nas atividades de prevenção, tratamento e reinserção social de pessoas com histórico de uso e abuso de drogas. As informações apresentadas mostraram a existência de numerosas iniciativas na cidade que, mesmo em um cenário marcado pela instabilidade e, em alguns casos, pela falta de recursos, conseguem garantir índices positivos de reinserção e recuperação dos usuários.

As entidades reivindicaram, ainda, atenção renovada da prefeitura no estabelecimento de parcerias capazes de fortalecer o trabalho por elas desenvolvido. Uma das principais demandas é o incremento do apoio fornecido pelo poder público, além da construção de políticas permanentes e de caráter supragovernamental focadas no enfrentamento do avanço das drogas e de seus efeitos sobre as famílias e os indivíduos.

Recomeço

Representando a Prefeitura de Belo Horizonte, Júlio Meira, coordenador do Programa Recomeço, reafirmou a importância do estabelecimento de firmes canais de interlocução entre o governo e entidades do terceiro setor que atuam no apoio à usuários de álcool e outras drogas. Implantado em 2012, o programa Recomeço acompanha iniciativas da administração municipal, como a criação do Conselho de Políticas Públicas sobre Drogas, além de contribuir para o desenvolvimento de ações capitaneadas pelas pastas da Educação, Trabalho e Emprego e Políticas Sociais no âmbito da prevenção e tratamento à dependência química.

Segundo Meira, dentre outros equipamentos, o município conta ainda com seis Consultórios de Rua, que fazem o trabalho de busca ativa de usuários de drogas em locais públicos, oferecendo informações e cuidados em saúde, além de cinco Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), que buscam contribuir para a reconstrução da vida pessoal, dos vínculos familiares e da autonomia dos atendidos.

Drogas e violência

Para o vereador Heleno, o combate às drogas e à dependência química está diretamente ligado à melhoria da segurança e ao enfrentamento da criminalidade na cidade. Nessa perspectiva, o parlamentar defendeu o incremento da interlocução entre a prefeitura e as organizações da sociedade civil, além da construção, no município, de uma estrutura ou ponto de coordenação, com força política e administrativa capaz de articular os diferentes serviços disponíveis na cidade na frente de atuação contra o uso e abuso de drogas.

Assista ao vídeo na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional