Comissão de Saúde defende mobilização intensa contra Aedes

Além da dengue, velha conhecida dos brasileiros, o mosquito Aedes aegypti agora ameaça a população com os vírus da chikungunya e da zika. Para avaliar as ações desenvolvidas pela prefeitura para combater o vetor, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública nesta terça-feira (23/2). Na reunião, requerida pelo vereador Dr. Nilton (PSB), representantes do Executivo relataram a realização de quase 5 milhões de visitas domiciliares só em 2015 e defenderam que o aumento da participação popular no combate ao mosquito é crucial para a por fim à dengue. Agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias, trabalhadores cuja ação é central para o enfrentamento do Aedes, pediram maior valorização das categorias e melhores condições de trabalho para desempenhar a função.

De acordo com dados divulgados pela PBH, Belo Horizonte registrou quase 16 mil casos de dengue em 2015, dos quais 2900 foram confirmados. Em face dos números preocupantes, a prefeitura incrementou as ações de combate ao Aedes, na esteira de políticas que vem sendo desenvolvidas em outras partes do país, que também sofrem os efeitos das doenças. O problema é tão grave, que até mesmo as Forças Armadas passaram a colaborar no enfrentamento da situação de crise.

Conforme destacou o Coronel Alexandre Lucas Alves, coordenador municipal da Defesa Civil, a Administração Municipal tem realizado esforços concentrados para colocar fim ao perigo representado pelo mosquito da dengue em BH. As atividades envolvem a realização de campanhas de comunicação, ações de mobilização social junto a parceiros estratégicos, como escolas e igrejas, além da ampliação da capacidade operacional da própria prefeitura. Nesse âmbito, foram realizados, por exemplo, mutirões para a supressão de criadouros do mosquito, com eliminação de toneladas de inservíveis que podem fomentar a proliferação do Aedes, além da vistoria de residências e imóveis abandonados, que muitas vezes abrigam focos de larvas. Outra ação destacada foi a aplicação de inseticidas a baixo volume, popularmente conhecidos como “fumacê”. Segundo Silvana Brandão, gerente de Controle de Zoonoses do município, cerca de 70 mil residências teriam sido dedetizadas em janeiro.

A gerente acredita, contudo, que a efetiva erradicação das doenças associadas ao Aedes demandam uma participação popular mais firme no combate aos criadouros do mosquito. O entendimento de Brandão foi compartilhado por outros gestores, que destacaram a necessidade de que a população assuma para si a tarefa de colaborar com o poder público. “As pessoas tendem a pensar que os criadouros aparecem somente no quintal do vizinho e muitas vezes acabam descuidando da própria casa”, alertou o Coronel Alexandre Lucas, da Defesa Civil.

Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Márcio Almeida (PSD) defendeu a realização de esforços articulados em nível metropolitano para reforçar o combate à dengue. Já o vereador Veré da Farmácia (PSDC) destacou que tramita na Câmara de BH projeto de lei de sua autoria, que inclui na legislação municipal autorização para agentes de combate a endemias ingressarem em imóveis particulares, edificados ou não, fechados ou sem habitação, para realizar o controle e o combate ao mosquito.  

ACEs e ACSs

Servidores que atuam na prefeitura como agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) cobraram maior valorização profissional e melhores condições de trabalho, durante a audiência. Embora o trabalho da categoria no combate à dengue tenha sido muito elogiado durante a reunião, os profissionais se queixam de defasagem salarial, alegando o não pagamento do piso salarial por parte da PBH. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte, a categoria fez paralisação nesta terça-feira. Outra reivindicação é a nomeação de agente aprovados em concurso.

Requerente da audiência, o vereador Dr. Nilton destacou a relevância dos trabalhos dos agentes, que estão na rua “debaixo de sol e chuva” para garantir a efetivação das políticas de saúde do munícipio. Nessa perspectiva, o parlamentar defendeu a valorização da categoria, sobretudo em função de sua centralidade para a erradicação da dengue e outras zoonoses.

Na próxima sexta (26/2), às 9h, também por requerimento de Dr. Nilton (PSB), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara vai realizar nova audiência pública, dessa vez para discutir o projeto de lei que torna automática a regulamentação do plano de carreira e do piso salarial de ACEs e ACESs em acordo com referências federais, evitando perdas salariais para as categorias.

Encaminhamentos

Como encaminhamento da audiência pública desta terça, a comissão deliberou pelo envio de pedido de informação à prefeitura, solicitando dados relativos ao impacto da epidemia de dengue na rede de assistência à saúde, bem como respostas sobre as campanhas de valorização empreendidas por ACEs e ACSs.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional