Indígenas e poder público discutem diretrizes iniciais para criação do espaço

Diante do cenário de invisibilidade, preconceito racial, vulnerabilidade social e ausência de políticas públicas voltadas à população indígena, que soma cerca de 3,5 mil pessoas na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quinta-feira (4/5), audiência pública para discutir a criação de um Centro de Referência Indígena em Belo Horizonte. Foram traçadas diretrizes preliminares, como agendamento de novas reuniões, incluindo a participação de outros órgãos, mapeamento dessa população na cidade e elaboração de projeto de lei, em defesa dos seus direitos.

Segundo a vereadora Cida Falabella (Psol), que requereu a audiência, existem 315 mil indígenas nas cidades brasileiras, e 3.477 em Belo Horizonte. Na oportunidade, ela destacou o trabalho dessa população, com artesanato e plantas medicinais, por exemplo, e a situação de vulnerabilidade vivenciada por esses povos em todo o país.

Emocionada por, pela primeira vez, ser ouvida em uma audiência pública, Avelin Buniaka, do Comitê Mineiro de Defesa da Causa Indígena, disse que a luta é por visibilidade e espaço. “A luta do povo indígena é a luta de todos os povos”, afirmou.  Para Daru Puuna Ticuna, o centro de referência abrigará pessoas de outras cidades, abrindo as portas para mostrar a cultura indígena, seu trabalho, sua língua, sua vida.

Ações do Estado

Salientando que os indígenas vivem uma situação de vulnerabilidade no contexto urbano, o superintendente de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, João Carlos Pio de Souza, afirmou que em Minas Gerais procura-se promover o diálogo com essa população e garantir sua participação, incluindo ampliação de território, acesso à saúde com qualidade, manutenção da tradição indígena na cultura, com a realização de jogos e festas tradicionais. A secretaria busca, ainda, articular o acesso dessa população a políticas públicas.

Metodologia de trabalho

Para o secretário municipal adjunto de Assistência Social, José Cruz, a população indígena é invisível à cidade e esse é um processo a ser revertido de forma participativa, por meio de políticas públicas. Segundo ele, dos 3.477 indígenas registrados na capital, somente 177 constam no Cadastro Único. Cruz ressaltou que é preciso construir uma metodologia do trabalho para a construção do Centro de Referência, a ser desenvolvido juntamente com lideranças da cidade; ou seja, é preciso fazer um diagnóstico dessa população, para saber onde esses povos estão, o que fazem e conhecer sua história. Destacou, também, a importância do Centro de Referência ser uma unidade de proteção social, bem como a necessidade de se definir o trabalho a ser desenvolvido, lembrando que já existem unidades de acolhimento nas regionais. Ponderou, por fim, sobre os recursos necessários à execução do projeto, com financiamentos da prefeitura, do Estado e da União.

A professora da UFMG, Juliana Torres de Miranda, coordenadora do Morar Indígena, disse, por sua vez, que é preciso rever o conhecimento sob a perspectiva indigenista e que a habitação, por exemplo, é vista sob uma perspectiva urbanizada, não considerando o estilo de vida dos povos. Daí a importância de se fazer um mapeamento da população indígena na cidade.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, foram feitas vários encaminhamentos, como o agendamento de reunião com a Secretaria Municipal de Politicas Sociais, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Ministério Público Federal, para discutir a criação do Centro de Referência Indígena; reunião com a Regional Centro-sul, para debater sobre a exposição e venda de artesanato indígena na região central e na Feira Hippie, e para cobrar a devolução de material dos indígenas, apreendido pela prefeitura. Também será requerida audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a fim de apurar a ocorrência de assassinatos desses povos em Belo Horizonte. Foi proposta, ainda, campanha para cadastramento/mapeamento da população indígena na capital, para a preparação posterior de diagnóstico, com dados qualitativos. O local onde funcionava a Funarte foi sugerido como espaço para a construção do Centro de Referência. Outra deliberação da audiência foi a elaboração de projeto de lei que permita que o indígena circule livremente, com indumentária original, em Belo Horizonte.

Também participaram da audiência os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Áurea Carolina (Psol).

Superintendência de Comunicação Institucional

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