Dificuldades de alunos deficientes em escolas é tema de audiência

Problemas de acessibilidade nas escolas de Belo Horizonte foram discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no dia 24 de junho. Alunos com deficiência têm tido dificuldades de acesso e falta de assistência nas salas de aula de escolas da capital. A reunião, solicitada pelos vereadores Leonardo Mattos e Hugo Thomé, foi presidida pelas vereadoras Maria Lúcia Scarpelli e Pricila Teixeira.

Na reunião, constatou-se a necessidade de formação dos diretores e da elaboração de uma proposta pedagógica de inclusão. Foi proposta uma visita a escolas para apresentar as decisões da audiência e verificar as condições de acessibilidade das instituições.

“Comprei placas e cavaletes para ter direito a vaga para deficiente físico, desrespeitada pela própria escola”, declarou Renata Paula Sodré Pinheiro, professora e mãe de aluno portador de deficiência, do Colégio Santa Maria, unidade Nova Suíça.

Ela relatou as dificuldades enfrentadas pelo filho devido ao piso de calçamento da escola. A professora disse, também, que o filho não pôde utilizar o banheiro, por não haver quem o pudesse acompanhar. Renata Pinheiro informou que já fez denúncia do problema ao Ministério Público.

Para o vereador Leonardo Mattos, a Prefeitura tem que tomar providências. “A Secretaria de Educação tem um compromisso junto aos pais de encontrar uma saída digna para o problema”. O parlamentar afirmou que os pais não têm que arcar com adaptações e equipamentos.

Investimentos

Alessandro Guimarães, diretor geral do Colégio Santa Maria, que é vinculado à PUC Minas por fazer parte do Sistema Arquidiocesano de Ensino, afirmou, em contrapartida, que, em parceria com o Núcleo de Apoio à Inclusão, da PUC Minas, as escolas adotam uma política de inclusão social em Belo Horizonte. “Foi feito um investimento de mais de 1 milhão de reais e foram atendidos 65 alunos, portadores das mais variadas necessidades”, informou.

Segundo Rômulo Albertini Rigueira, pró-reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) a PUC já gastou mais de 5 milhões de reais com elevadores, construiu 2 km de calçada no entorno da PUC e centenas de sanitários adaptados. “Para o Colégio Santa Maria [que foi tratado especificamente durante a audiência], foram contratados arquitetos para os projetos dos prédios”, informou.

Projetos

Segundo Áurea Lisboa Leão, presidente do Conselho Municipal de Educação, de acordo com lei federal, o Conselho não pode indicar as adequações necessárias mas pode auxiliar as escolas. “Temos feito um plano de metas com a direção das escolas. São as escolas que planejarão seus projetos de acessibilidade”, explicou Áurea.

José Carlos Dias, coordenador municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, afirmou que a Prefeitura está implantando o Apoio Educacional Especializado em todas as escolas públicas. “No projeto, os alunos terão, em sala de aula, recursos suplementares diferenciados, podendo ampliar conhecimentos com tecnologias a seu favor”, completou.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.