Lei obriga hospitais a realizar exame ocular em recém-nascidos

O combate à retinoblastoma ganhou força no dia 20 de dezembro, com a publicação da lei 9482, que obriga os hospitais de Belo Horizonte a realizarem, nos recém-nascidos, exames oculares para a detecção desta e de outras doenças.

Segundo a vereadora Neusinha Santos (PT), uma das autoras do projeto que originou a lei, o exame é bastante simples, com a avaliação do estado do olho do bebê. “Se toda criança fizesse o exame no berçário, o prognóstico da doença seria bem melhor, e o tratamento, mais eficiente, favorecendo as crianças e suas famílias”.

A retinoblastoma, que atinge bebês e crianças, é um tumor maligno originário de células da retina, que é a membrana do olho sensível à luz. É identificada pelo reflexo pupilar branco, mais conhecido como “olho de gato”. Outros sintomas comuns são a redução visual, estrabismo e até cegueira. Com o avanço no crescimento do tumor, pode ocorrer irregularidade na pupila e dor.

Por ano, são detectados no Brasil 400 novos casos da doença. Quando é descoberto precocemente, a doença é curável e há maior chance de preservação da visão. Por outro lado, se descoberta tardiamente, diminuem os índices de cura, e pode haver risco de aparecimento de outros tumores. O tratamento para a retinoblastoma, oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS, é gratuito.

De acordo com a lei, o exame ocular deve ser realizado no berçário, e o médico deverá informar o diagnóstico aos pais do recém-nascido e orientá-los, caso necessário, a consultar um oftalmologista para indicar o tratamento. O médico deverá também providenciar o encaminhamento da criança ao órgão público competente, para a realização dos exames específicos.

A lei é originária do projeto 982/06, de autoria dos vereadores Neusinha Santos (PT), Alberto Rodrigues (PV), Alexandre Gomes (PSB), Ana Paschoal (PT), Anselmo Domingos (PTC), Carlão Pereira (PT), Fred Costa (PHS), Gêra Ornelas (PSB), Henrique Braga (PSDB), Luzia Ferreira (PPS), Neila Batista (PT), Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (PC do B), Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), Elias Murad (PSDB), Ronaldo Gontijo (PPS), Sílvia Helena (PPS), Totó Teixeira (PR), Valdir Antero Vieira ‘Índio’ (PTN), Valdivino (PSDC), Wellington Magalhães (PMN) e do ex-vereador Vanderlei Miranda.