Comissão discute problemas do Vila Viva no Barreiro

Em audiência pública realizada na noite de quinta-feira (27/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor discutiu com representantes do Executivo, da Defensoria Pública e com moradores das vilas da Cemig e das Antenas problemas ligados a realização de obras do Vila Viva. Segundo moradores, as intervenções, que teriam como objetivo requalificar o local, trazem transtornos para a população. Entre os problemas elencados estão o abandono de entulho, que estaria contribuindo para a proliferação de doenças, o pagamento de baixas indenizações em decorrência das desapropriações, além da existência de demolições inacabadas.

Os vereadores Adriano Ventura (PT), Elvis Côrtes (PSDC), Juliano Lopes (PSDC) e Marcelo Álvaro Antônio (PRP) afirmaram que estão acompanhando a situação e que vão trabalhar para obter esclarecimentos da PBH. Eles lembraram, inclusive, que há menos de dois meses a Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou audiência para discutir os problemas. Poucos avanços, contudo, teriam sido registrados desde então.

Lideranças comunitárias cobraram ainda a instalação de um núcleo do BH Cidadania na Vila Cemig. O equipamento, que faz parte da política municipal de assistência social, oferece serviços diversos, como telecentros, oficinas de cultura, programa academias da cidade, entre outros.

Indenização e entulho

De acordo com Patrícia Batista, Diretora de Obras da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), as indenizações pagas nos casos de desapropriação são calculadas com base no valor estimado para a reprodução de uma casa do mesmo padrão. Ela lembrou ainda que todo proprietário que se sentir lesado com o montante proposto pode pleitear na justiça a correção dos valores. A Urbel, segundo Patrícia, tem acatado as decisões judiciais.

Ainda segundo a Companhia, a paralização das obras foi resultado de um desacordo comercial com a empreiteira contratada, que vinha alegando que os preços de parte dos serviços realizados estariam defasados com relação aos custos de mercados. Nos últimos dias, contudo, a PBH, já teria entrado em acordo com a empresa, o que permitirá que as obras retomem seu ritmo normal, aliviando os problemas relatados na audiência.  

Os moradores foram informados ainda que os imóveis parcialmente demolidos permanecem no local porque sua completa remoção poderia colocar em risco a estrutura de casas vizinhas. Serviços de contenção de encostas e vistorias em edificações situadas em áreas de risco também estariam previstas para acontecer antes do período chuvoso.

Assistência social

De acordo com lideranças locais, a construção de um Núcleo BH Cidadania havia sido decidido e votado pelos moradores na época da elaboração do Plano Global Específico (PGE), que precedeu a implantação do Vila Viva na  Vila Cemig. O instrumento, construído com participação popular, norteia as intervenções de reestruturação urbanística, ambiental e de desenvolvimento social em favelas e conjuntos habitacionais da capital.

A despeito da decisão tomada pelos moradores, o núcleo, até hoje, não teria sido construído. Questionada sobre o assunto, Patrícia Batista afirmou não poder apresentar esclarecimentos, já que a construção do equipamento é de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e não da Urbel.

Encaminhamentos

No fim da audiência pública, os membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram o envio de ofícios ao poder Executivo, solicitando informações diversas, como o cronograma das obras, expectativas para a construção do BH Cidadania, além da lista das famílias a serem removidas e o valor das respectivas indenizações.  

Estiveram presentes na reunião os vereadores Adriano Ventura (PT), Elvis Côrtes (PSDC), Juliano Lopes (PSDC) e Marcelo Álvaro Antônio (PRP)e Pedro Patrus (PT), além de moradores do Barreiro e de representantes da PBH e da Defensoria Pública.

Assista à reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional