Todos os membros da comissão ocuparão postos de presidente e vice

Com o objetivo de garantir o equilíbrio de forças e incentivar o trabalho conjunto de seus integrantes, a Comissão de Administração Pública optou por um sistema de rodízio, no qual todos os vereadores ocuparão os cargos de presidente e vice-presidente, revezando-se a cada quadrimestre. Da mesma forma, a representação do colegiado na Comissão de Participação Popular será alternada entre os membros do grupo. A decisão pelo rodízio no comando dos trabalhos foi tomada nesta segunda-feira (6/2).

A partir desta data até o final do biênio (2017-2018), assumirão como presidente e vice-presidente da Comissão de Administração Pública, respectivamente:

De 06/02/2017 a 30/06/2017, Reinaldo Gomes (PMDB) e Pedro Bueno (PTN);
De 01/07/2017 a 31/12/2017, Pedro Bueno (PTN) e Dr. Nilton (Pros);
De 01/01/2018 a 30/04/2018, Dr. Nilton (Pros) e Fernando Borja (PTdoB);
De 01/05/2018 a 31/08/2018, Fernando Borja (PTdoB) e Preto (DEM);
De 01/09/2018 a 31/12/2018, Preto (DEM) e Reinaldo Gomes (PMDB).

Os cinco titulares presentes declararam sua satisfação em fazer parte desta comissão, responsável pela análise de questões relevantes para a cidade (organização e o funcionamento dos órgãos públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; patrimônio público; estrutura dos serviços públicos disponíveis para a população; instrumentos de participação do cidadão na administração pública; planejamento da relação entre a capital e as outras cidades da região metropolitana), e também com sua formatação, resultante de acordo entre seus integrantes.

Veterano na Casa, Preto (DEM) ressaltou nunca ter visto uma comissão “tão unida, com tanto respeito e carinho entre seus integrantes”. A união e a lealdade que vêm sendo construídas desde o início, segundo o parlamentar, possibilitarão uma atuação bastante produtiva no decorrer do biênio. Assumindo a presidência a partir desta data, Reinaldo Gomes (PMDB) se comprometeu a “dividir responsabilidades” com os colegas e a atuar sempre em prol dos interesses da população de Belo Horizonte. Pedro Bueno (PTN) também elogiou a opção pela “gestão compartilhada” e ressaltou o caráter, prestígio e a confiança inspirada pelos membros da comissão.

Fernando Borja (PTdoB) lembrou a responsabilidade da Comissão de Administração Pública sobre temas relevantes, que demandarão debates e posicionamentos, como as reformas administrativas a serem encaminhadas pelo novo prefeito, afirmando a disposição em trabalhar com lisura e transparência pelo povo de Belo Horizonte. Médico da PBH, o vereador Dr. Nilton (Pros), por sua vez, destacou sua atuação exclusiva na Comissão de Saúde e Saneamento na última legislatura e agradeceu à presidência da Casa a oportunidade de exercer suas funções em outra comissão, ampliando seus conhecimentos e âmbito de atuação.

Critérios para apresentação de requerimentos

Com aprovação unânime de todos os integrantes, a comissão deliberou que suas reuniões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, às 13h30, no Plenário Camil Caram.

Os parlamentares aprovaram ainda, por unanimidade, o critério de apreciar apenas requerimentos de comissão apresentados com, no mínimo, 24h de antecedência, que apontem data, hora e lista de convidados. A medida, segundo Preto, possibilitará a devida análise da solicitação e evitará o oportunismo, a duplicidade e a “reserva de temas” por parte de colegas que requerem o debate antes mesmo de definir quando poderão realizá-lo ou a quem pretendem convidar. A apreciação deverá ainda respeitar a ordem de apresentação do requerimento à comissão.

Em casos emergenciais ou urgentes, além de salvaguardar sua prerrogativa de mobilizar ações e discussões sobre os temas pertinentes, a comissão se comprometeu a realizar reuniões ad referendum, a fim de aprovar eventuais requerimentos intempestivos.

Participação Popular

Para representar o colegiado na Comissão de Participação Popular, também foi definido o sistema de rodízio entre os integrantes da Administração Pública. Para atuar desde a data de hoje até o dia 31 de dezembro de 2018, foram escolhidos como membro efetivos e suplentes, respectivamente:

De 06/02/2017 a 30/06/2017, Preto (DEM) e Dr. Nilton (Pros);
De 01/07/2017 a 31/12/2017, Dr. Nilton (Pros) e Fernando Borja (PTdoB);
De 01/01/2018 a 30/04/2018, Fernando Borja (PTdoB) e Pedro Bueno (PTN);
De 01/05/2018 a 31/08/2018, Pedro Bueno (PTN) e Reinaldo Gomes (PMDB);
De 01/09/2018 a 31/12/2018, Reinaldo Gomes (PMDB) e Preto (DEM).

Superintendência de Comunicação Institucional