Avança projeto de lei da PBH que atualiza os limites de bairros populares
Também recebeu parecer favorável, PL que obriga instalação de placa informativa em obras, contendo canais de comunicação com responsáveis
Também recebeu parecer favorável, PL que obriga instalação de placa informativa em obras, contendo canais de comunicação com responsáveis
Comissão quer saber se emendas e subemendas apresentadas ao PL interferem nas regras do Código de Posturas e na Lei do Silêncio
Também estiveram em debate projetos para consolidação da Rua da Literatura e reclassificação de vias na Noroeste
Objetivo da alteração no Código de Posturas é assegurar punição mais efetiva para empresas irregulares que atuam no setor
Projeto foi apreciado nas Comissões de Legislação e Justiça, Cultura, Meio Ambiente e Administração Pública e seguirá para Plenário
A gestora de Política Urbana havia sido convidada a discutir propostas de alterações no Código de Posturas recebidas pela Comissão Especial
As propostas apresentadas em relatório parcial passarão por análise técnica e serão discutidas com a PBH
O debate integra os trabalhos da Comissão Especial que estuda possíveis mudanças nas regras de conservação e uso do espaço urbano
Projeto de Lei sobre o tema foi enviado à Câmara pelo prefeito Alexandre Kalil e deve começar a tramitar nos próximos dias
Em audiência pública, feirantes denunciaram ausência de diálogo com a PBH e falta de limpeza, segurança e iluminação