PL sugere novas regras para deposição de resíduos da Lagoa da Pampulha
Proposta proíbe que material oriundo de obras de desassoreamento e de outras intervenções seja estocado na orla
Proposta proíbe que material oriundo de obras de desassoreamento e de outras intervenções seja estocado na orla
Projeto original foi aprovado em 1º turno pelo Plenário no último dia 10. Três comissões analisam agora as emendas em 2º turno
A proposta, que recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião ocorrida na terça, segue tramitando nas comissões
Proposta do Executivo é reeditar programa Reativa BH. Eleição para Conselho Tutelar pode vir a ser feita com urna eletrônica
Pela proposta, áreas de internação devem proporcionar mais privacidade às mães em luto pela perda de seus bebês
Considerado constitucional substitutivo a PL que prioriza contratação de jovens em situação de vulnerabilidade
PL, de autoria da CPI da BHTrans, cria mecanismos para evitar que empresas com irregularidades e dívidas com a União participem de licitação
Projeto que altera regras para o fretamento de aviões pela administração pública recebeu parecer peça constitucionalidade
Comissão votou pela constitucionalidade da proposta
Outros dez projetos de lei tiverem seus pareceres aprovados