LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer que Executivo esclareça motivos de reajuste 20 dias antes. CLJ também analisou PLs sobre Wheeling e Semana dos Povos Indígenas

Politica de Dados Abertos e normas sobre contratação de empréstimos também tiveram aval da comissão

Aprovada inconstitucionalidade de proposição que pretende legislar sobre a destinação da sobra da vacina contra a covid-19

Chamado de "Rua para todos ", programa teve aval da primeira comissão e segue tramitando em 1º turno 

Também foram analisados criação do Índice de Educação Inclusiva e auxílio psicoterápico a alunos e professores pós-pandemia

Texto começa a tramitar em 1º turno; CLJ apreciou ainda PL que oferece Selo Empresa Crescer BH a quem contratar jovens aprendizes

A proposição, que também pune discriminação por características sexuais, foi considerada constitucional e segue tramitando

Projeto que cria auxílio emergencial de R$600 mensais foi considerado inconstitucional e rejeitado na CLJ

Texto teve parecer pela constitucionalidade, com apresentação de emendas, aprovado em reunião extraordinária

Comissão rejeitou parecer que alegava a constitucionalidade do projeto, e um novo relator vai analisar a proposta