Sancionado texto do Legislativo que prevê mais segurança a mulheres em bares e boates
Ainda de autoria de parlamentares, outras duas leis criam o evento Virada Esportiva e o Dia de Combate à Trombofilia em BH
NOVAS LEIS
Após tramitar na CMBH, ajuste nos vencimentos da área da educação é sancionado
Executivo assinou desafetação de trecho no Aglomerado da Serra e vetou texto do Legislativo que amplia atenção à gestante
Regulamentação de aplicativos de transporte é sancionada sem vetos pelo prefeito
Na mesma data, foram publicadas duas leis de autoria de vereadores, que aumentam a segurança dos usuários em piscinas e escadas rolantes
Reajuste de servidores e novo plano de carreira de ACEs e ACSs entram em vigor
Câmara intermediou demandas das categorias e agilizou a tramitação das medidas propostas pelo Executivo após negociações
Sancionado orçamento de 2026 e plano de ação governamental até 2029
Proposta do Executivo teve mais de 1.500 emendas de vereadores e da população, que foram aprovadas e incluídas no texto final
Belo Horizonte é oficialmente a Capital do Bitcoin
Norma que estabelece abril como mês de conscientização da doença de Parkinson também foi sancionada pelo Executivo nesta quinta (2)
Concurso Comida Di Buteco é oficialmente incluído no calendário de eventos de BH
Língua de sinais (Libras), atiradores esportivos e conscientização sobre doença celíaca ganham datas comemorativas próprias
Normas garantem atendimento adequado a cidadãos com necessidades especiais
De iniciativa parlamentar, leis beneficiam pessoas com doenças raras, visão monocular e condições que exigem uso de fraldas
Normas educativas visam combate à violência contra mulher e proteção animal
Ações pretendem influenciar mentalidades sobre estes temas através de conteúdos ministrados em escolas
Concessionária terá prazo de 24h para restaurar calçada danificada
Também foi publicada a lei que autoriza ambulantes a venderem bebidas durante eventos em logradouros públicos