Sancionado texto do Legislativo que prevê mais segurança a mulheres em bares e boates
Ainda de autoria de parlamentares, outras duas leis criam o evento Virada Esportiva e o Dia de Combate à Trombofilia em BH
NOVAS LEIS
Após tramitar na CMBH, ajuste nos vencimentos da área da educação é sancionado
Executivo assinou desafetação de trecho no Aglomerado da Serra e vetou texto do Legislativo que amplia atenção à gestante
Regulamentação de aplicativos de transporte é sancionada sem vetos pelo prefeito
Na mesma data, foram publicadas duas leis de autoria de vereadores, que aumentam a segurança dos usuários em piscinas e escadas rolantes
Normas garantem atendimento adequado a cidadãos com necessidades especiais
De iniciativa parlamentar, leis beneficiam pessoas com doenças raras, visão monocular e condições que exigem uso de fraldas
Normas educativas visam combate à violência contra mulher e proteção animal
Ações pretendem influenciar mentalidades sobre estes temas através de conteúdos ministrados em escolas
Concessionária terá prazo de 24h para restaurar calçada danificada
Também foi publicada a lei que autoriza ambulantes a venderem bebidas durante eventos em logradouros públicos
Belo Horizonte terá semana de conscientização sobre a menopausa
Publicada no Diário Oficial revogação de 1.929 leis que declaram de utilidade pública entidades no Município
BH terá semana de conscientização sobre a síndrome de burnout
Cidade também celebrará o dia do atleta paralímpico (23 de setembro) e dos hospitais e entidades filantrópicas (14 de julho)
Normas favorecem acessibilidade em estações e responsabilização de empresas
Identificação obrigatória de cabos e fiações e reserva de assentos em estações de ônibus e metrô foram propostas por vereadores
Combate à corrupção e transporte coletivo estão entre as leis aprovadas em 2019
Venda de créditos para o cartão BHBus em bancas de revistas e cadastro único de nascentes d'água são algumas dessas iniciativas