Projeto ampara vítimas de catástrofes naturais

A passagem de ano em Belo Horizonte foi marcada por enchentes e desmoramentos, provocados pela chuva. Sensibilizada com a situação, a vereadora Neusinha Santos (PT), apresentou ontem, 1º de janeiro, um Projeto de Lei (PL), ainda sem número, que institui o Fundo Municipal de Solidariedade para Catástrofes Naturais (FUNSOL).

O objetivo é complementar os esforços do poder Público para cobrir as despesas públicas na realização de operações essenciais de urgência, em decorrência da situação da decorrência da catástrofe.

O projeto foi apresentado logo após a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. Neusinha Santos (PT) convidou os 41 vereadores, que ontem assumiram a 16ª Legislatura, a assinarem a proposta.

De acordo com o PL, o FUNSOL será utilizado exclusivamente para prover rapidamente recursos, com eficácia e flexibilidade, em caso de catástrofe natural de grandes proporções, com graves repercussões nas condições de vida dos cidadãos, no meio natural ou na economia.

A proposta estabelece que a Coordenadoria Municipal de defesa Civil  (COMDEC) ficará responsável pela a administração do Fundo e a destinação dos recursos do FUNSOL será estabelecida mediante aprovação do prefeito.

O Fundo poderá ser utilizado para restabelecimento imediato do funcionamento da infra-estrutura municipal, principalmente no que se refere à energia, abastecimento de água e das águas residuais, telecomunicações, transportes, saúde e ensino.

O recurso também poderá ser empregado na execução de medidas provisórias de alojamento e prestação dos serviços de socorro destinados a atender às necessidades imediatas da população atingida.

Segundo o projeto, o FUNSOL poderá, ainda, ser utilizado: para criação imediata de condições de segurança  das infra-estruturas de prevenção e medidas para proteção do patrimônio histórico-natural;  e para limpeza e restauração imediata das áreas atingidas, incluindo as zonas naturais.

O FUNSOL será constituído de dotações orçamentárias federais e estaduais; créditos adicionais; auxílios, subvenções, contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais ou estrangeiras; saldos dos créditos extraordinários abertos para as necessidades relativas às catástrofes, citadas no projeto, não aplicados e ainda disponíveis; e outros recursos eventuais. 

Catástrofe no dia 31

Betânia, Salgado e Barreiro, em Belo Horizonte, e Vila São Paulo, em Contagem, são áreas mais afetadas pelas chuvas da noite de quarta-feira, 31 de dezembro, por estarem próximas ao Rio Arrudas.

O temporal, que durou cerca de 30 minutos, fez o nível do rio subir 8 metros além do nível normal.  Na região do Barreiro, as avenidas Tereza Cristina e Sinfrônio Brochado e as casas do primeiro andar do conjunto João Paulo II ficaram alagadas. Na região Noroeste, um trecho do muro do Cemitério do Bonfim desabou. Mais de 50 famílias ficaram desabrigadas ou desalojadas após 20 dias de tempo chuvoso em Belo Horizonte.