MEIO AMBIENTE

Comissão debate proposta que visa melhorar qualidade do ar

Comissão debate proposta que via melhorar qualidade do ar para os munícipes Com a questão do aquecimento global e a crescente preocupação mundial com a questão climática, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte se propôs a  debater diversos projetos de lei pertinentes ao assunto durante o 1º semestre de 2009.

segunda-feira, 13 Julho, 2009 - 21:00

Comissão debate proposta que via melhorar qualidade do ar para os munícipes Com a questão do aquecimento global e a crescente preocupação mundial com a questão climática, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte se propôs a  debater diversos projetos de lei pertinentes ao assunto durante o 1º semestre de 2009.

Durante a reunião ordinária de 26 de junho, a Comissão manteve o parece favorável ao Projeto de Lei (PL) 57/09, em 1º turno, de autoria do vereador Carlos Henrique (PR). A proposta dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no município.

O PL veda o corte, derrubada, ou qualquer alteração que possa prejudicar o crescimento natural ou morte das mesmas, em bem público ou terreno particular. Para atividades de poda ou corte será exigida autorização espcial. Os infratores estarão sujeitos a sanções como multas que variam de R$ 100 a R$ 500. Em caso de reincidência o valor poderá ser dobrado.  A aplicação de taxas poderá ser suspensa, desde que os infratores se responsabilizem a interromper a degradação ambiental. 

Preservação

O vereador Carlos Henrique explicou que a proposta visa estabelecer diretrizes especiais sobre as ações para monitorar as áreas verdes da capital mineira a partir da manutenção de todas as espécies vegetais. O PL tem também a finalidade de criar mecanismos legais para viabilizar maior celeridade nas podas, cortes e replantios, porque, de acordo com a justificativa do projeto, essas ações são ainda muito precárias.

“Aumentando-se o adensamento da vegetação,  melhora-se o conforto sonoro, visual e térmico das áreas de Belo Horizonte, principalmente a qualidade do ar que respiramos e, consequentemente, a qualidade ambiental”, completou o parlamentar.

Informações no gabinete do vereador Carlos Henrique (3555-1161/1163) e na Superintendência de Comunicação Institucional (35551105/1445)

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