BH diz não à exploração sexual de crianças e adolescentes

A lágrima no rosto do pequeno pierrô é sinal de que o carnaval não é só festa. A imagem forte, que reflete a tristeza de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, é o núcleo da Campanha Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e está estampada em vários cartazes e adesivos distribuídos pela cidade.

Lançada em Belo Horizonte no dia 7 de fevereiro, nas escadarias da Prefeitura, a Campanha tem o objetivo de alertar a sociedade sobre a ocorrência da exploração e estimular o cidadão a denunciar casos de violência sexual contra crianças.

A iniciativa é uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Políticas Sociais, da Belotur, da Associação Municipal de Assistência Social (Amas) e da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, que envolve a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a Polícia Rodoviária Federal e as Comissões Operativas Locais Regionais do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR).

Por meio de blitzes educativas, os participantes da Campanha, que está no seu segundo ano em BH, entregam brindes, adesivos e folhetos explicativos sobre o tema. A Campanha já esteve na Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena e na Savassi. No dia 12 de fevereiro, véspera de carnaval, os carros serão parados na saída da BR-040 para a entrega dos materiais de divulgação. As blitz são feitas em parceria com  a Polícia Militar, a BHTrans, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Sesc-Senac.

Em 2010, de acordo com Helyzabeth Campos, coordenadora do PAIR, a Campanha foi estendida a outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como Betim, Contagem, Sabará, Santa Luzia e Nova Lima. “Apesar de só Belo Horizonte ser uma das 14 cidades nacionais contemplada com a Campanha, em parceria com esses municípios, a iniciativa foi estendida, atingindo mais pessoas”, conta Helyzabeth.

Como forma de combater o turismo sexual, em 2010, o Guia Turístico de Belo Horizonte aderiu à Campanha. Em substituição ao espaço dedicado às propagandas de casas noturnas da cidade, estão presentes textos e imagens da Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Na Câmara Municipal, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, constituída em 2005, tem contribuído significativamente para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente no Município. A Frente colabora com a Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e com as manifestações de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“A intermediação de nossa Frente foi essencial, também, para a conquista do Orçamento Municipal da Criança e do Adolescente (OCA), uma reivindicação do movimento. A adesão de BH ao título de ‘Cidade Amiga da Criança’ obriga, agora, que a Prefeitura especifique à comunidade quais as diretrizes e os respectivos recursos a serem aplicados anualmente em projetos e programas para a infância e juventude”, informa o vereador Arnaldo Godoy (PT), presidente da Frente desde 2009.

Com a Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o número de denúncias aumentou em cerca de 30%. Em 2009, o Serviço Especializado de Proteção à Família e à Pessoa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recebeu 584 denúncias. Nacionalmente, o Disque 100 recebeu mais de 17 mil denúncias só no primeiro semestre de 2009.

Em Belo Horizonte, a maioria dos casos refere-se a abuso intrafamiliar, isto é, aqueles cometidos por membros da mesma família. O abusador mais comum é o pai, seguido de padastro, mãe e, por último, pessoas próximas à família.

Minas Gerais é o Estado com mais pontos de exploração sexual infanto-juvenil identificados. São 290 pontos espalhados pelas rodovias do Estado. No Brasil existem 1819 pontos identificados; na Região Sudeste são 470 pontos. O grande número de pontos em Minas, segundo Helyzabeth Campos, reflete a grande extensão da malha rodoviária do Estado, maior que a de São Paulo.

Das denúncias mineiras em 2009, a maior parte (937 casos) refere-se a negligência. Em segundo lugar (874 casos) vem a violência física e/ou psicológica. Em terceiro estão os casos de abuso sexual (647). Em quarto lugar estão os casos de exploração sexual (291).

Segundo a coordenadora do PAIR, há pouco atendimento de crianças vítimas de exploração sexual, pois é mais difícil chegar a elas. “Há uma rede organizada por trás desses crimes e isto dificulta o acesso às crianças vítimas de exploração sexual”, explica.

A principal porta de entrada para o atendimento às crianças vítimas de violência é o Conselho Tutelar. Feita a denúncia, o Conselho adota medidas protetivas. Se entre o abuso e a denúncia não tiverem passado mais de 72 horas, a criança é encaminhada para atendimento hospitalar, onde recebe remédios para evitar a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Também é recolhido material que possa identificar os dados genéticos do abusador, para que este possa ser responsabilizado. A PBH oferece acolhimento às crianças vítimas de violência, que recebem atendimento psicológico e social.

As denúncias podem ser feitas por meio do Disque Denúncia Nacional (100) e do Disque Direitos Humanos Estadual (08000 31 1119).