Prefeito apresenta balanço da administração municipal na CMBH

Acompanhado de grande parte de sua equipe, o prefeito Márcio Lacerda compareceu à Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (2/4) para prestar contas da administração municipal no ano de 2011. Antes, os vereadores tiveram a oportunidade de ocupar a tribuna para elogiar e criticar, além de cobrar ações voltadas a regiões e segmentos específicos ou para a cidade como um todo. Ambos os poderes defenderam a parceria e o trabalho conjunto em prol de uma melhor qualidade de vida para os belo-horizontinos.

Além de prevista na Constituição Federal, a prestação de contas é determinada na Lei Orgânica do Município, cujo artigo 98 dispõe que “anualmente, dentro de sessenta dias do início da sessão legislativa, a Câmara receberá, em reunião especial, o prefeito, que informará, por meio de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais”. Segundo a Prefeitura, o documento apresentado na CMBH estará disponível no site do órgão a partir de hoje.

Na presença de procuradores, secretários municipais e adjuntos, administradores regionais, dirigentes de fundações e autarquias que compõem a equipe da administração da capital, além de mais de trinta vereadores, o presidente da Câmara Municipal, Léo Burguês de Castro (PSDB), abriu a reunião apontando o grande número de obras e intervenções na cidade e avanços significativos em todas as áreas, especialmente educação e saúde. Ele destacou ainda o início da contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP), que classificou como “uma revolução na administração pública, uma maneira nova e inovadora de resolver os problemas da cidade”.

Elogios e cobranças

Antes do prefeito, 19 vereadores ocuparam a tribuna para elogiar, criticar e fazer considerações sobre as iniciativas e ações da Prefeitura, além de cobrar ou solicitar atenção especial a determinadas questões, públicos ou regiões aos quais se dedicam ou representam. Foram apontadas necessidades de maiores investimentos e melhorias em diversos aspectos.

Entre os temas, destaque para mobilidade urbana e transporte coletivo, políticas de assistência social, atenção a pessoas com deficiência, implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), ampliação do número de leitos hospitalares, saúde bucal, segurança em bancos, preservação do conjunto arquitetônico e revitalização da Lagoa da Pampulha, ocupações irregulares e regularização fundiária, drenagem e prevenção de enchentes, espaços para eventos, entre outros.

Os vereadores elogiaram a dedicação da atual Administração às pessoas menos favorecidas e os progressos realizados nas vilas e favelas, além dos avanços nos indicadores das áreas de saúde e educação. 

Em sua exposição, Lacerda apresentou informações e andamentos referentes aos questionamentos dos vereadores e reafirmou os progressos alcançados, explicando as dificuldades enfrentadas. Ele comunicou conquistas recentes como a liberação de verbas do Governo Federal e exaltou números de pesquisas nacionais e internacionais que apontam menor taxa de desemprego, maior cobertura do programa saúde da família, melhor índice de desempenho do SUS e de qualidade do ar, mais oportunidades de negócios, cidade mais digital, entre outras vantagens de BH.

Construção conjunta

O Prefeito elogiou a disposição dos vereadores em discutir e apresentar aperfeiçoamentos antes de aprovar os projetos enviados pelo Executivo à apreciação da Casa e afirmou a disposição de toda a sua equipe para o diálogo, tornando possível a construção e a elaboração conjunta de políticas e soluções para as demandas da cidade. 

Os vereadores também valorizaram a boa interlocução entre os poderes, mas pediram que alguns dos vetos sejam reconsiderados ou revistos, viabilizando as propostas dos parlamentares. Eles lembraram a relevância do Legislativo ao apresentar e representar as demandas dos diversos segmentos da população e sua função de, além de acompanhar e fiscalizar, constituir um canal direto entre a sociedade e o poder público.

Superintendência de Comunicação Institucional