Comissão visitará imóveis ameaçados de desabamento

A partir da denúncia de moradores, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou audiência pública na tarde dessa segunda-feira (15/10) com a finalidade de discutir as condições precárias de segurança e o risco de desabamento de vários imóveis situados à Rua Eufrates, no Bairro São Salvador, região Noroeste da capital. O presidente da Comissão e requerente da audiência, vereador João Oscar (PRP), agendou uma visita técnica ao local para verificar as denúncias e apurar responsabilidades.

Segundo João Oscar (PRP), a audiência solicitada pelos moradores teve o objetivo de buscar uma solução definitiva para os crescentes problemas que vêm sendo verificados nas casas localizadas na Rua Eufrates em função das obras realizadas há 30 anos atrás pela empresa Tractorbel Tratores e Peças Belo Horizonte Ltda. De acordo com representantes dos moradores dos imóveis ameaçados, Itamar de Oliveira e Nazaré Tanietti Braga, um laudo técnico encomendado pelos próprios moradores já comprovou os danos causados aos imóveis. “Estive no local e fiquei assustado com a situação”, contou o vereador.

O engenheiro responsável pela perícia, Lincoln Dias de Oliveira, registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), confirmou a ocorrência de fissuras, rachaduras e até mesmo trincas nos imóveis, resultantes da movimentação do terreno. De acordo com o perito, o deslocamento teria sido causado pela inadequada contenção do terreno após o corte do talude, sendo necessária a correção do problema com a chegada das próximas chuvas, já que os imóveis não possuem fundações profundas e correm risco iminente de desabar.

Os moradores alegam que, apesar de decorridos 30 anos, as queixas direcionadas à empresa responsável pela obra e os pedidos de vistoria feitos anteriormente à Prefeitura não obtiveram resposta.

O representante da Secretaria Municipal Regional Noroeste, Eduardo Tolentino, informou que não trabalhava na Regional à época dos fatos, mas confirmou que o projeto e a planta da obra foram devidamente aprovados pela Prefeitura. Ele garantiu que o órgão já possui um laudo técnico das irregularidades e já notificou a Tractorbel para que proceda às reparações necessárias ao terreno. O descumprimento da medida, segundo o servidor, implicará multa acima de R$9 mil reais, que poderá ser duplicada ou triplicada em caso de reincidência.

Visita ao local

O representante da Tractorbel, advogado Cláudio Trevisan, garantiu que as intervenções realizadas à época obedeceram a todas as exigências técnicas e regulamentares do município com relação ao corte do terreno, mas afirmou a boa disposição da empresa em buscar soluções conjuntamente com a Prefeitura e os proprietários afetados, comprometendo-se a assumir sua eventual parcela de responsabilidade e acatar qualquer determinação do Poder público quanto às medidas a serem adotadas.

Ao final da reunião, o vereador João Oscar propôs a realização de uma visita técnica ao local. Na próxima sexta-feira (19/10), às 9h, o vereador, em nome da Comissão de Administração Pública, juntamente com os moradores, o engenheiro responsável pelo laudo, representanres da Tractorbel e da Prefeitura irão ao local, verificar de perto a condições do terreno e dos imóveis vizinhos. Caso seja necessário, a Comissão realizará nova audiência para dar continuidade à discussão da questão.

Também deverá acompanhar a visita técnica a representante do CREA, engenheira Patrícia Monteiro dos Santos, que colocou o órgão à disposição para acompanhar o grupo e colaborar com os trabalhos da Comissão.

Superintendência de Comunicação Institucional