Comissão vai solicitar informações sobre gastos da PBH com publicidade

A requerimento do vereador Iran Barbosa (PMDB), aprovado na reunião ordinária de ontem (terça-feira, 26/3), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara irá encaminhar pedido de informação à PBH sobre os valores gastos pelos órgãos públicos municipais com publicidade no período de 2009 a 2012. Os vereadores aprovaram ainda a realização de duas audiências públicas e deliberaram sobre a próxima prestação de contas dos poderes Executivo e Legislativo e a visita técnica às obras do BRT.

Além da relação dos valores gastos anualmente por cada órgão da administração direta e indireta do município com publicidade e propaganda entre 2009 e 2012, incluindo certidão de inteiro teor com cópia de todas as notas de empenho referentes a esses gastos, o pedido de informação, que será encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, solicitará um relatório com a previsão futura dos mesmos gastos no período 2013 a 2016.

Corredor cultural e esporte amador

A comissão aprovou ainda a realização de duas audiências públicas. A primeira, solicitada por seu integrante Adriano Ventura (PT), tem a finalidade de discutir as obras de mobilidade urbana, a revitalização e a implantação de um corredor cultural no entorno da Praça da Estação. A proposta da Prefeitura, conforme divulgado nos jornais da capital, pretende mudar o visual e fortalecer a vocação artística da região. Segundo Ventura, é necessário que o projeto seja melhor esclarecido e discutido com relação a aspectos como custos, partes envolvidas, processos de licitação, entre outros.  A reunião foi agendada para 16 de abril.

Em data a ser definida, a comissão vai promover um debate com o poder público e a sociedade civil sobre a viabilidade da criação de um fundo a ser aplicado no esporte amador e escolar da capital, mantido por repasses oriundos da arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) decorrente de atividades esportivas. A audiência pública foi requerida pelo vereador Juliano Lopes (PSDC).

Prestação de contas

Visando maior tempo para a apresentação e a discussão pública das prestações de contas do Executivo e do Legislativo municipais, a comissão deliberou por realizá-las em datas separadas. A próxima prestação de contas do Legislativo, referente ao último quadrimestre, será em 28 de maio, às 13h, durante reunião da comissão. Já a do Executivo foi programada para 30 de maio, às 19h, no Plenário Amynthas de Barros.

Além do horário noturno, que possibilitará maior comparecimento da população, os vereadores pretendem aperfeiçoar, com a ajuda de entidades do poder público e sociedade civil interessadas, a forma e a dinâmica da reunião, a fim de possibilitar a ampliação e o aprofundamento dos debates. Por sugestão dos vereadores Gilson Reis (PCdoB), Adriano Ventura (PT) e Tarcísio Caixeta (PT), na última reunião ordinária de abril (30/4), um mês antes da apresentação das contas, serão convidados representantes de entidades para apresentação de questionamentos e sugestões sobre esses temas. Também será solicitada a antecipação do envio das informações pelo Executivo, permitindo um melhor planejamento e preparação dos participantes.  

BRT

Com relação à visita técnica que os vereadores farão às obras do BRT, prevista para 2 de abril, os parlamentares deliberaram pelo adiamento da data. A verificação in loco das intervenções, aberta a qualquer vereador interessado, será realizada em 9 de abril. A comissão irá convidar o secretário de Obras e Infraestrutura, José Nogueira Terror, para acompanhá-los e esclarecer dúvidas sobre os investimentos, procedimentos e prazos, entre outras questões.

Além de Adriano Ventura, Gilson Reis e Tarcísio Caixeta, participaram da reunião os vereadores Henrique Braga (PSDB) presidente, e Jorge Santos (PRB), vice-presidente da comissão.

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional